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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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20 2017 06/04/2017 Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal de Catarina para o biênio 2017/2018.
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19 2017 06/04/2017 Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Agricultura, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Catarina para o biênio 2017/2018.
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18 2017 06/04/2017 Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Obras, Transportes e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Catarina para o biênio 2017/2018.
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17 2017 06/04/2017 Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Catarina para o biênio 2017/2018.
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16 2017 06/04/2017 Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Catarina para o biênio 2017/2018.
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08 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria de nomeação dos componentes da Comissão de Licitação para o exercício financeiro de 2017.
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07 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria de noemação da Servidora RAFAELE NOGUEIRA LEITE.
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06 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria de nomeação do Servidor JOSÉ PAULO FERNANDES MARTINS.
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05 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria de nomeação do servidor FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE.
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04 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria de exoneração do servidor ADÃO HOLANDA CAVALCANTE DE SOUZA.
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03 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria de exoneração da servidora ANTONIA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA ALMEIDA.
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02 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria da exoneração da servidora MARIA AMABILY CANDIDO RODRIGUES.
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01 2017 02/01/2017 Portaria
Portaria de exoneração da servidora MARIA VERONICA ROCHA DA SILVA.
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003 2016 09/09/2016 Resolução
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020.
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02-2016 2016 21/03/2016 Resolução
Regulamenta os serviços da Ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
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01-2016 2016 09/03/2016 Resolução
Cria o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Catarina dentro da Estrutura Organizacional de Cargos Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
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001 01/06/2015 Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das Contas Governo da Prefeitura Municipal de Catarina, exercício de 2011, PROCESSO N°. 2011.CAT.PCG.7764/12 de Responsabilidade do Senhor Jefferson Paes de Andrade Rodrigues.
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005 2015 13/02/2015 Resolução
NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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004 2015 13/02/2015 Resolução
NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, CULTURA E DESPORTO E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS
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003 2015 13/02/2015 Resolução
NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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002 2015 13/02/2015 Resolução
NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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001 2015 13/02/2015 Resolução
NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Emitido dia 21/10/2017 às 15:46:22

Câmara Municipal de Catarina

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