Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Indicação: 081/2017
Data: 04/12/2017
Indica ao Poder Executivo a regulamentaçâo municipal da lei geral das micro e pequenas empresas;
Indicação: 080/2017
Data: 04/12/2017
Indica ao Poder Executivo medidas junto ao Governo do Estado para trasferência da regional do Departamento de Transito que atende Catarina, de Iguatu para Tauà;
Indicação: 079/2017
Data: 04/12/2017
Indica ao Poder Executivo a denominaçâo de novas ruas do Bairro Balanças de Antonio Chagas de Oliveira ( Valmir do Monte Alegre ) e Joâo Cardoso;
Indicação: 078/2017
Data: 20/11/2017
Indica ao Poder Executivo a reforma do cemitèrio da localidade de Sâo Gonçalo;
Indicação: 077/2017
Data: 20/11/2017
Indica ao Poder Executivo a perfuraçâo poços artesanos nas localidades de Boa Esperança , Lagoa do Camelo e Boa Vista;
Indicação: 076/2017
Data: 06/11/2017
Indica ao Poder Executivo a construçâo de um terminal rodoviàrio;
Indicação: 075/2017
Data: 06/11/2017
Indica ao Poder Executivo a instalaçâo de braços com luminàrias nos postes das novas ruas do Bairro Macàrio;
Indicação: 074/2017
Data: 06/11/2017
Indica ao Poder Executivo o piçarramento de estradas rurais;
Indicação: 073/2017
Data: 23/10/2017
Indica ao poder executivo medidas junto aos Deputados Estaduais e Governo do Estado para transformar em rodovia CE a estrada carroçàvel que liga Catarina localidade de figueiredo.
Indicação: 072/2017
Data: 23/10/2017
Indica ao poder executivo a pavimentaçâo de ladeiras nas comunidades de Queimadas e Catingueira , regiâo de Figueiredo;
Indicação: 071/2017
Data: 23/10/2017
Indica ao poder executivo a retirada de pedras que dificultam a passagem de pedestres e veiculos na rua osterno feitosa;
Indicação: 070/2017
Data: 23/10/2017
Indica ao Poder executivo a construçâo de 10 barragens no decurso do rio condado ,sentido Sâo Gonsalo/Figueiredo;
Indicação: 069/2017
Data: 23/10/2017
Indica ao Poder Executivo a aquisiçâo de aparelhos desfribiladores para o Hospital Municipal, equipando tambèm as ambulâcias do municìpio, acompanhado de capacitaçâo dos profissionais da saùde;
Indicação: 068/2017
Data: 06/10/2017
Indica ao Executivo a disponibilizaçâo de fardamento aos alunos da rede municipal de ensino;
Indicação: 067/2017
Data: 06/10/2017
Indica ao Poder Executivo o piçarramento da estrada que liga os Sìtios Sâo Felix a Chapada.
Indicação: 066/2017
Data: 06/10/2017
Indica ao Executivo a perfuraçâo de poço profundo no Sìtio Sâo Francisco;
Indicação: 065/2017
Data: 06/10/2017
Indica ao Executivo a limpeza e instalaçâo do Poço profundo do Sìtio Açude Novo.
Indicação: 064/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo a aquisição de novos equipamentos e fardamento para a banda municipal de mùsica Manoel Pedrosa de Miranda.
Indicação: 063/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo o desassoreamento e ampliação do açude do sitìo Sâo Francisco;
Indicação: 062/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo o desassoriamento do açude do Sítio Fechado;
Indicação: 061/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo a Mesa Diretora a criação do projeto de decreto Legislativo para conceder titulo de cidadâo catarinense ao senhor Agapito de Araùjo Feitosa Neto;
Indicação: 060/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo a construçâo de uma passarela entre a Escola Francisco Rodrigues Pereira e o novo Ginásio Poliesportivo do Bairro Vila Nova
Indicação: 059/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo a constução de uma quadra poliesportiva no Sítio São Domingos;
Indicação: 058/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo a instalação de creches escolares no Bairro Vila Macário e no Sítio Retiro;
Indicação: 057/2017
Data: 09/09/2017
Indica ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano no Sítio Quatis;
Indicação: 056/2017
Data: 09/09/2017
Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Balanças;
Indicação: 055/2017
Data: 09/09/2017
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça no Bairro Balanças;
Indicação: 054/2017
Data: 09/09/2017
Indica ao Poder Executivo que seja feito o saneamento básico do Bairro Balanças
Indicação: 053/2017
Data: 09/09/2017
Indica ao Poder Executivo a ampliação do prazo de licença maternidade das servidoras públicas , de 120 dias para 180 dias;
Indicação: 052/2017
Data: 23/08/2017
Indica ao Poder Executivo a Extensão da pavimentação da rua Joaquim Vieira Cavalcante.
Indicação: 051/2017
Data: 23/08/2017
Indica ao Poder Executivo a instalação de adutora para o abastecimento da localidade de Santo Atonio;
Indicação: 050/2017
Data: 08/08/2017
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça na localidade de Baixa Grande;
Indicação: 049/2017
Data: 08/08/2017
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma adutora , saindo do açude Pajeú para abastecer as localidades de Chapada e São Francisco;
Indicação: 048/2017
Data: 08/08/2017
Indica ao Poder Executivo a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Lagoinha;
Indicação: 047/2017
Data: 08/08/2017
Indica ao Poder Executivo a climatização das salas de aula da rede municipal de educação;
Indicação: 046/2017
Data: 08/08/2017
Indica ao Poder Executivo a climatização das salas de repouso do Hospital Municipal Dr . Gentil Domingues;
Indicação: 045/2017
Data: 08/08/2017
Indica ao Executivo a pavimentaçâo de todas as ruas da Comunidade de São Gonçalo
Indicação: 044/2017
Data: 20/06/2017
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de transporte escolar universitário até a cidade de Iguatu.
Indicação: 043/2017
Data: 20/06/2017
Indica ao Poder Executivo , a construção de uma passagem molhada na estrada que cruza o Sítio Olho D'água.
Indicação: 042/2017
Data: 20/06/2017
Indica ao Poder Executivo que seja feita uma parceria com o Governo do Estado para a construção de uma areninha no Bairro Macário.
Indicação: 041/2017
Data: 20/06/2017
Indica ao Poder Executivo que sejam colocadas lâmpadas nos postes da localidade de Quandús.
Indicação: 040/2017
Data: 20/06/2017
Indica ao Poder Executivo a reforma de lombadas já existentes e instalação de outros redutores de velocidade nas ruas da comunidade de Figueiredo.
Indicação: 039/2017
Data: 07/06/2017
Indica ao Poder Executivo a conclusão do calçamento do Sítio Retiro
Indicação: 038/2017
Data: 07/06/2017
Indica ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola da Localidade de São Francisco
Indicação: 037/2017
Data: 24/05/2017
Indica ao Poder Executivo o desassoreamento da Barragem Rivaldo de Carvalho.
Indicação: 036/2017
Data: 24/05/2017
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de internet WI-Fi nas praças e pontos de lazer da cidade.
Indicação: 035/2017
Data: 10/05/2017
Indica ao Poder Executivo a reforma e ampliação da escola da Localidade de Figueiredo.
Indicação: 034/2017
Data: 26/04/2017
Indica ao Poder Executivo a pavimentação e a iluminação pública da Vila João Mulato Situada na Comunidade de Chapada.
Indicação: 033/2017
Data: 26/04/2017
Indica ao Poder Executivo a criação de uma ciclovia e de uma faixa para pedestres na rodovia situada na saida de Catarina para Cachoeira de fora-Arneiroz.
Indicação: 032/2017
Data: 26/04/2017
Indica ao Poder Executivo a criação de um laboratório municipal.
Indicação: 031/2017
Data: 05/03/2017
Indica ao Poder Executivo o restabelecimento da iluminação pública na Avenida Capitão Epaminodas.
Indicação: 030/2017
Data: 05/03/2017
Indica ao Poder Executivo a mesa diretoria do Legislativo Municipal, a criação de Decreto Legislativo denominando a sala da Secretaria Administrativa da Cãmara Municipal de Catarina de Sala José Martins Feitosa, Ex-Vereador e conhecido popularmente como Dedé do Quinco (In Memoriam).
Indicação: 029/2017
Data: 05/03/2017
Indica ao Poder Executivo a fiscalização para adequação e padrnização da largura de novas ruas no município e também da largura de calçadas.
Indicação: 028/2017
Data: 05/03/2017
Indica ao Poder Executivo que seja feito o roçamento de árvores que adentram as estradas vicinais.
Indicação: 027/2017
Data: 05/03/2017
Indica ao Poder Executivo a reforma da escola do Sitio Chapada.
Indicação: 026/2017
Data: 05/04/2017
Indica ao poder Executivo a construçao/instalação de um cemitério público no Bairro Lagoinha.
Projeto de indicação: 025/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao poder executivoa construção de um posto de saúde no Bairro Balanças.
Indicação: 025/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao Poder Executivo a construção de um posto de saúde no Bairro Balanças.
Indicação: 024/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao poder executivo a perfuração de poço profundo na Localidade Monte Evereste.
Indicação: 023/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao poder executivo a nimplantação de brigadas contra o Aedes Aegypti nos Órgãos Públicos Municipais.
Indicação: 022/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao poder executivo o reajuste salarial e a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Público do Municipio de Catarina (PCCSPMC).
Indicação: 021/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao poder executivo a construçao de uma praça na Localidade de Figueiredo.
Indicação: 020/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, o telamento das caixas de água das famílias de baixa renda e o suporte ás demais famílias, orientando sobre os procedimentos de como fazer esse serviço, visando combater o mosquito aedes aegypti.
Indicação: 019/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenaário, a instalação de parquinhos e briquedotecas em espaços Públicos Municipais.
Indicação: 018/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido do Plenário, a instalação de academias ao ar livre nas praças públicas municipais.
Indicação: 017/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada no Rio Condado à altura do Sítio Boa Vista.
Indicação: 016/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, o calçamento das ladeiras nas localidades de São Domingos, Santa Inês e Zé Manoel.
Indicação: 015/2017
Data: 13/03/2017
indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido ao Plenário, o piçarramento das estradas Rurais que passam pelas localidades de Olho D'água, São Domingos, Caititu e Lagoa do Arroz.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 06/10/2017
Dispôe sobre o còdigo tributàrio do municìpio e fixa normas gerais de direito tributàrio aplicadas ao municìpio de Catarina e dà outras providências;
Indicação: 014/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a interdição para carros e motos nos arredores da Praça da Matriz em determinado período durante a noite visando proporcionar mais segurança e comodidade às famílias Catarinenses no momentos de lazer.
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 02/10/2017
Estima a receita e fixa a despesa do municìpio de Catarina para o exercìcio financeiro de 2018 e dà outras providências;
Indicação: 013/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao Poder Executivo o calçamento das ruas da Vila Gomes no Bairro Lagoinha.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 10/05/2017
Requer o regime de tramitação de urgência especial para o projeto dew Lei nº 011 /2017.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 31/08/2017
Dispõe sobre o plano plurianual do municípío de Catarina, Estado do Ceará, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Indicação: 012/2017
Data: 13/03/2017
Indica ao poder executvo a perfuraçao de poço profundo na localidade de Açude Novo.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 10/05/2017
Requer a Mesa Diretória a realização de audiêçia pública , convidando autoridades estaduais e munícipais, para tratar de assuntos relacionados na resolução da problemática da falta dec água em Catarina.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 24/07/2017
Oriundo do Poder Executivo Municipal, tratando sobre; Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor de Catarina e dá outras providêcias.
Indicação: 011/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a instalação de manilhas nas passagens de água das estradas vicinais.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 26/04/2017
Requer do Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Educação do Município a probição do uso de aparelho celular pelos professores no horário da aula.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 10/05/2017
Altera a Lei Nº 370/08 de 31 de março de 2008 , em sua Tabela Salarial , define o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2017 e dá outras providências.
Indicação: 010/2017
Data: 07/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a iluminação e ligação de água nos cemitérios públicos Municipais.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 05/04/2017
Requer urgênçia especial para votação do projeto de Lei Nº 08/2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 26/04/2017
Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica , nas sextas feiras , feriados e vésperas de feriado e no fim de semana no município de Catarina e dá outras providêcias.
Indicação: 009/2017
Data: 02/03/2017
Indico ao Senho Prefeito Municipal, ouvido o Plenàrio, a reativação de poços profundos jà instalados em alguns pontos da cidade ea perfuraçao de novos poços artesianos.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 13/03/2017
Os Vereadores que subcrevem o presente requerimento vêm submeter ao órgão responsável do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará- IDACE, órgão responsável pela execução do programa de regularização fundiária do Gonverno do Estado, para participar de audiência pública, em uma das sessões plenária desta Casa Legislativa, que ocorrerão no mês de abril do corrente ano, visando a implementação do referido programa de regularização fundiária em nosso município.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 13/04/2017
Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercíçio financeiro de 2018 e dá providêçias (LDO).
Indicação: 008/2017
Data: 02/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a perfuração de poços profundos nas localidades de Retiro, Lagoa Redonda e Riacho seco
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 13/03/2017
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, ações junto a CAGECE para fim do despejamento das águas e dos rejeitos das lagoas de tratamento de esgoto no Riacho condado.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 31/03/2017
Dispõe sobre a autorização do poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar especial que indica e dá outras providêcias.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 08/03/2017
Abre, ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Indicação: 007/2017
Data: 02/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, o desassoreamento do açude do Sitio Retiro.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 13/03/2017
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, a disponibilização de um ônibos para o transporte de universitário ate a cidade de Tauá.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 15/02/2017
Altera a Lei Municipal de n°. 469/2017, altera a estrutura político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Catarina, criando e extinguindo cargos em comissão no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo, modificando a simbologia do cargo de Secretário Executivo constante no anexo I da referida Lei, no âmbito das Secretarias de: Esportes, Juventude e da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
Indicação: 006/2017
Data: 02/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de placas verticais de identificação de sentido nas principais encruzilhadas das estradas rurais e também a intalação de placas de identificação dos Sítios e Comunidades Rurais.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 13/03/2017
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, a recuperação do calçamento das Ladeiras dos Sítios São Felix e São Francisco sentido Chapada.
Indicação: 005/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao poder executivo a substituição das lâmpadas fluorescentes da iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Catarina, nas escolas de ensino fundamental, nas cerimônias e eventos organizados pelos poderes públicos e dá outras providências, conforme especifica.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 13/03/2017
Requer urgência especial para votação do Projeto de Lei Nº 07/2017.
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 04/12/2017
Moçâo de Pesar externando votos de pesar a famìlia de Liberaliza de Sena Bezerra.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – no âmbito do município de Catarina e dá outras providências.
Indicação: 004/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao prefeito municipal que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação com os nomes das ruas do Município de Catarina.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 06/2017.
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 26/04/2017
Moção de Pesar , externando sentimentos á familia de Militão pereira Marques
Indicação: 003/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao prefeito municipal a organização do trânsito da cidade e dos locais de estacionamento de veículos.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 04/2017.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 29/03/2017
Moção de Pesar externando votos de pesar a família de Raimundo Alves de Souza (Deza do Sitio Viraçao).
Emenda a Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica : 003/2017 do Emenda: 002/2017
Data: 02/03/2017
Altera o inciso II do artigo 52 da Lei Orgãnica do Municipio de Catarina.
Emenda a Lei Orgânica: 003/2017
Data: 09/08/2017
Altera o Caput do Artigo 43 da Lei Orgânica do Município para estender o Período Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 23/10/2017
Concede o tìtulo honorífico de cidadâo do municìpio de Catarina ao Senhor Agapito de Araùjo Feitosa Neto;
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 17/01/2017
Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares no âmbito do Municipio de Catarina e dá outras providências.
Indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
Indica ao prefeito municipal a criação e concessão de bolsa de estudos universitários via prefeitura.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Resolução Lei Nº 01/2017.
Emenda: 002/2017
Data: 02/03/2017
Altera o inciso II, do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Catarina.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 13/03/2017
Os Vereadores subcritos apresentam a seguinte Moção de Pesar, mostrando profundo sentimento, a minha família (Vereador Renan Guedes), por conta do Falecimento de Celuta Guedes de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 24/05/2017
De autoria da Mesa Diretora Subcrito Denomina a Sala da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Catarina de Sala José Martins Feitosa, Ex-Vereador e conhecido popularmente como Dedé do Quinco (In Memoriam).
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 24/05/2017
Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Catarina e dà outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 02/01/2017
Dispõe sobre a estrutura politica-administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Catarina e dá outras povidências.
Emenda: 001/2017
Data: 02/01/2017
Emenda substitutiva ao Artigo 21 do projeto de Lei 01/2017.
Emenda: 001/2017
Data: 23/01/2017
Emenda Adtiva ao Projeto de Lei Nº 02/2017, acrescentando paragrafo terceiro ao Artigo Primeiro.
Indicação: 001/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao poder executivo a construção de uma adutora emergencial na para abastecer a comunidade de Baixa Grande.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 03/2017.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 17/02/2017
Os vereadores subscritos apresentam a seguinte Moção de Pesar, mostrando profundo sentimento, as famílias e amigos de Maria Amélia Carlos Sampaio e Ximenes Mendonça Feitosa.
Emenda: 001/2017
Data: 16/02/2017
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município de Catarina e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 26/04/2017
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Munípio de Catarina ao Senhor Francisco Cutódio de Lima.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 15/02/2017
Altera o caput do Art. 102 do Regimento Interno; transforma o Parágrafo Único do Art. 102 em § 1°, alterando o seu texto e acrescenta § 2° e § 3° no mesmo artigo.
Projeto de Lei - Legislativo: 0O3/2017
Data: 17/02/2017
Estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Catarina.
Projeto de indicação: 014/2016
Data: 25/11/2016
Indica ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a instalação de lombadas do tipo tartarugas, nas rodovias que adentram a cidade, fazendo parte da zona urbana (sentido Acopiara/Catarina e Tauá/Catarina) e medidas junto aos Órgãos Estaduais para implantação de barreiras eletrônicas redutoras de velocidade nessas vias.
Projeto de indicação: 013/2016
Data: 10/08/2016
Indica a Mesa Diretora do Legislativo Municipal, a criação de Projeto de Decreto Legislativo concedendo do Título de Cidadão do município de Catarina ao Senhor Irelandes Sampaio Ferro.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2016
Data: 11/11/2016
“Altera a Lei Municipal 452/2015, redefinindo a data base para reajuste salarial do magistério do município de Catarina”
Projeto de indicação: 012/2016
Data: 10/08/2016
Indica ao Poder Executivo a perfuração de poços profundos nas localidades de Bandeira (sentido Catarina-Arneiroz) e Gabu (Buenos Aires).
Projeto de Lei - Executivo: 012/2016
Data: 10/11/2016
Altera o parágrafo único do art. 5° e parágrafo 1° do art. 6° da Lei Municipal n°. 417/2013, que institui o Programa Bolsa Família Municipal - Cartão Mais Renda (BFMCR) e dá outras providências.
Projeto de indicação: 011/2016
Data: 22/06/2016
Indica ao Poder Executivo, ouvido o plenário, a denominação da Escola do Sítio Fechado de Antonio Ataciso Feliciano.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2016
Data: 10/10/2016
Institui a Contribuição de Iluminação Publica - CIP - de que trata o Art. 149-A da Constituição Federal no Município de Catarina/CE.
Projeto de indicação: 010/2016
Data: 22/06/2016
Indica a Mesa Diretora do Legislativo Municipal, a criação de Projeto de Decreto Legislativo concedendo do Título de Cidadão do município de Catarina ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva Filho.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2016
Data: 30/09/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Catarina para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de indicação: 009/2016
Data: 22/06/2016
Indica a Mesa Diretora do Legislativo Municipal, a criação de Projeto de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão do município de Catarina ao Senhor José Airton Ferreira de Lima.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 09/09/2016
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020.
Projeto de indicação: 008/2016
Data: 30/05/2016
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a climatização das salas de repouso do Hospital Municipal Doutor Gentil Domingues.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 06/06/2016
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar especial que indica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 09/09/2016
Concede o Título de Cidadão do Município de Catarina, Ceará, ao Senhor Irelandes Sampaio Ferro
Projeto de Lei - Executivo: 007/2016
Data: 24/05/2016
Altera a Lei N°. 370/08, de 31 de março de 2008, em sua tabela salarial, define o piso salarial do magistério para vigorar em 2016 e dá outras providências.
Projeto de indicação: 007/2016
Data: 30/05/2016
Indica a Mesa Diretora do Legislativo Municipal e a todos os vereadores, ouvido o Plenário, a concessão do Título de Cidadã do Município de Catarina, a Senhora Nayana Ferreira Dantas Sobreira e Silva.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 10/08/2016
Concede o Título de Cidadão do Município de Catarina ao Senhor José Airton Ferreira de Lima.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 11/05/2016
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Vila Nova de Sitó Pedrosa de Mendonça.
Projeto de indicação: 006/2016
Data: 30/05/2016
Indica a Mesa Diretora do Legislativo Municipal e a todos os vereadores, ouvido o Plenário, a concessão do Título de Cidadã do Município de Catarina, a Senhora Francisca Valdenia Bezerra Rodrigues
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 10/08/2016
Concede o Título de Cidadão do Município de Catarina ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva Filho (Geninho).
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 11/05/2016
Abre ao vigente orçamento o crédito adicional que indica e dá outras providências
Projeto de indicação: 005/2016
Data: 12/05/2016
Indica a Mesa Diretora, a concessão do Título de Cidadão do Município de Catarina a Senhora Andréa Bueno Bartolomeu.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 22/06/2016
Concede o Título de Cidadã do Município de Catarina a Senhora Nayana Ferreira Dantas Sobreira e Silva.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 28/04/2016
Cria no âmbito da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catarina.
Projeto de indicação: 004/2016
Data: 12/05/2016
Indica ao Poder Executivo, o acréscimo na extensão da rede de abastecimento de água da adutora que sai do Açude Velho;
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 22/06/2016
Concede o Título de Cidadã do Município de Catarina a Senhora Francisca Valdenia Bezerra Ribeiro Rodrigues.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 15/04/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 003/2016
Data: 29/04/2016
Indico a Mesa Diretora do Legislativo Municipal, ouvido o Plenário, a concessão do Título de Cidadão do Município de Catarina, ao Senhor Rodrigo Holanda Lima.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 23/05/2016
Concede o Título Honorífico de Cidadã do Município de Catarina a Senhora Andrea Bueno Bartolomeu.
Resolução: 003/2016
Data: 09/09/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Resolução: 002/2016
Data: 21/03/2016
Regulamenta os serviços da Ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 13/04/2016
“Altera os artigos 1° e 2°, da Lei Municipal n°. 435/2013, de 16 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
Projeto de indicação: 002/2016
Data: 23/03/2016
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a disponibilização de espaço e criação da feira municipal de vendas e trocas.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 12/05/2016
De autoria da Mesa Diretora, subscrito por todos os senhores Vereadores, tratando sobre: Denomina a Sala da Presidência da Câmara Municipal de Catarina de Antonio Chagas de Oliveira (Valmir do Monte Alegre).
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 10/08/2016
Requer do Poder Executivo a retirada de árvores mortas das ruas, praças e avenidas, principalmente da praça da matriz.
Emenda: 002/2016
Data: 25/11/2016
EMENDA MODIFICATIVA N°. 02/2016, MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 12/2016, QUE ALTERA A LEI N°. 417/2013.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 27/01/2016
Disciplina a criação de animais, a destacar: bovinos, caprinos, ovinos, equinos, suínos e congêneres destas espécies, na área urbana do Município de Catarina e Vilas Rurais e dá outras providências.”
Resolução: 001/2016
Data: 09/03/2016
Cria o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Catarina dentro da Estrutura Organizacional de Cargos Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 09/03/2016
Os vereadores subscritos apresentam a seguinte Moção de Pesar, mostrando profundo sentimento, a família e amigos de Luanei Gomes de Carvalho.
Projeto de indicação: 001/2016
Data: 24/02/2016
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a reforma dos muros de escolas na sede e zona rural.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 12/05/2016
De autoria da Mesa Diretora, subscrito pelo Vereador Virgílio Holanda Lima Netto, autor do pedindo, tratando sobre: Concede o Título Honorífico de Cidadão do Município de Catarina ao Senhor Rodrigo Holanda Lima.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 09/06/2016
Requer do Senhor Prefeito, a instalação de lombadas (quebra-molas) e esforços junto aos órgãos responsáveis pelas rodovias estaduais, para a implantação de dispositivos eletrônicos redutores de velocidade desde o Bairro Balanças até o início da rodovia, CE 277, no centro da cidade.
Emenda a Lei Orgânica: 001/2016
Data: 10/08/2016
Modifica dispositivos do Artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Catarina, adequando a redação do artigo aos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catarina, quanto à data de eleição para renovação da Mesa, e aos novos critérios adotados em esfera Estadual e Federal quanto à vedação da reeleição para os membros da Mesa Diretora.
Emenda: 001/2016
Data: 25/11/2016
EMENDA MODIFICATIVA N°. 01/2016, MODIFICATIVA AO ARTIGO 1ª DO PROJETO DE LEI 13/2016, QUE ALTERA A LEI N°. 452/2015, REDEFININDO A DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CATARINA.
Projeto de indicação: 013/2015
Data: 27/10/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a instalação de placas de sinalização na estrada Catarina a Figueiredo, assim como lombadas em todas as localidades cortadas por essa estrada.
Projeto de indicação: 012/2015
Data: 27/10/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, esforços junto ao Departamento Estadual de Rodovias, para instalação de barra protetora de metal na curva da estrada sentido Catarina-Cachoeira de Fora nas proximidades do Cemitério Novo.
Projeto de indicação: 011/2015
Data: 27/10/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a denominação do Posto de Saúde do Bairro Vila Nova, de Sitó Pedrosa de Mendonça.
Projeto de indicação: 010/2015
Data: 27/10/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, o desassoreamento da Barragem de Figueiredo.
Projeto de indicação: 009/2015
Data: 27/10/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a construção de um balneário no açude Buenos Aires.
Projeto de indicação: 008/2015
Data: 27/10/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a instalação de um ramal da adutora do Sitio Olho D’água até a localidade de Palestina.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2015
Data: 26/06/2015
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação: 007/2015
Data: 27/10/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, o desassoreamento da Barragem de São Gonçalo.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2015
Data: 29/05/2015
Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Catarina para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências
Projeto de Resolução: 007/2015
Data: 09/12/2015
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Catarina e define competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
Projeto de indicação: 006/2015
Data: 26/08/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a ampliação da galeria de fotos de Prefeitos e Vice-Prefeitos na sede do Poder Executivo.
Projeto de Resolução: 006/2015
Data: 22/06/2015
Extingue os cargos comissionados de motorista (CM-III) e Auxiliar de Serviços Gerais (CM-IV), altera a quantidade de cargos da Estrutura Organizacional de Cargos da Câmara Municipal de Catarina e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 006/2015
Data: 29/05/2015
Altera a Lei N°. 370/08 de 31 de março de 2008, em sua tabela salarial, define o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2015 e dá outras providências.
Projeto de indicação: 005/2015
Data: 06/08/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a reforma com cobertura de terra branca nos piores trechos da estrada que dá acesso à localidade de Baixa Grande.
Resolução: 005/2015
Data: 13/02/2015
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 005/2015
Data: 29/05/2015
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei n°. 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providências.
Projeto de indicação: 004/2015
Data: 08/04/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a construção da passagem molhada da localidade de Antonio do Lisboa.
Resolução: 004/2015
Data: 13/02/2015
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, CULTURA E DESPORTO E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 004/2015
Data: 26/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 003/2015
Data: 25/03/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a construção do calçamento das Ruas, Francisco Custódio Evangelista e Gilvan Evangelista.
Resolução: 003/2015
Data: 13/02/2015
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 11/03/2015
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rafael Rufino Melo Paes de Andrade, em caráter de urgência, a reforma da ladeira do Sitio Bandeira.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2015
Data: 29/05/2015
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar especial que indica e dá outras providências.
Resolução: 002/2015
Data: 13/02/2015
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 002/2015
Data: 13/02/2015
Solicitação do Projeto de Lei do Pagamento do Novo Piso Salarial do Magistério
Projeto de indicação: 002/2015
Data: 02/03/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a criação de conselho municipal antidrogas.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 29/05/2015
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Catarina, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 001/2015
Data: 27/02/2015
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Holanda.
Resolução: 001/2015
Data: 13/02/2015
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015
Data: 13/02/2015
CONVOCAÇÃO do Coordenador do Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) de Catarina
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 29/05/2015
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Congratulações: 001/2015
Data: 13/03/2015
Solicitando votos de congratulações a Loja Maçônica de Catarina pela realização de audiência publica para debater a segurança no município.
Emenda: 001/2015
Data: 29/05/2015
Modificativa ao § 2º do Artigo 3º do Projeto de Lei N° 05/2015.
Parecer: 001/2015
Data: 29/05/2015
PARECER N°. 01/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento - “PROCESSO N° 2011.CAT.PCG.7764/12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CATARINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, O SR. JEFFERSON PAES DE ANDRADE RODRIGUES.”

Câmara Municipal de Catarina

Localização

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TRÊS PODERES - 63.595-000
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