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Lista de matérias
Indicação: 002/2018
Data: 21/02/2018
Indica ao Poder Executivo a iluninação na Rodovia Silvestre Martins Chaves, sentido Catarina-Arneiroz, saida da cidade.
Requerimento de Urgência Especial: 0001/2018
Data: 09/03/2018
Solicitando a tramitação no regime especial do Projeto de lei N 05/2018;
Indicação: 081/2017
Data: 04/12/2017
Indica ao Poder Executivo a regulamentaçâo municipal da lei geral das micro e pequenas empresas;
Indicação: 066/2017
Data: 06/10/2017
Indica ao Executivo a perfuraçâo de poço profundo no Sìtio Sâo Francisco;
Indicação: 044/2017
Data: 20/06/2017
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de transporte escolar universitário até a cidade de Iguatu.
Indicação: 023/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao poder executivo a nimplantação de brigadas contra o Aedes Aegypti nos Órgãos Públicos Municipais.
Indicação: 020/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, o telamento das caixas de água das famílias de baixa renda e o suporte ás demais famílias, orientando sobre os procedimentos de como fazer esse serviço, visando combater o mosquito aedes aegypti.
Indicação: 019/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenaário, a instalação de parquinhos e briquedotecas em espaços Públicos Municipais.
Indicação: 018/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido do Plenário, a instalação de academias ao ar livre nas praças públicas municipais.
Indicação: 014/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a interdição para carros e motos nos arredores da Praça da Matriz em determinado período durante a noite visando proporcionar mais segurança e comodidade às famílias Catarinenses no momentos de lazer.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 26/04/2017
Requer do Senhor Prefeito junto com a Secretaria de Educação do Município a probição do uso de aparelho celular pelos professores no horário da aula.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 06/2017.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 29/03/2017
Moção de Pesar externando votos de pesar a família de Raimundo Alves de Souza (Deza do Sitio Viraçao).
Emenda a Lei Orgânica: 003/2017
Data: 09/08/2017
Altera o Caput do Artigo 43 da Lei Orgânica do Município para estender o Período Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 17/01/2017
Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares no âmbito do Municipio de Catarina e dá outras providências.
Emenda: 001/2017
Data: 23/01/2017
Emenda Adtiva ao Projeto de Lei Nº 02/2017, acrescentando paragrafo terceiro ao Artigo Primeiro.

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