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Lista de matérias
Requerimento de Urgência Especial: 0002/2018
Data: 23/03/2018
Solicitando a tramitação no ragime de uegêcia do Projeto de Lei N 07/2018;
Indicação: 001/2018
Data: 29/01/2018
Indica ao Executivo a efetivação do Projeto Brincando com o Esporte ;
Requerimento - para o Legislativo: 0001/2018
Data: 22/03/2018
Convite a Secretaria de Educação para comparecer na próxima Sessão Ordinària
Requerimento de Urgência Especial: 0001/2018
Data: 09/03/2018
Solicitando a tramitação no regime especial do Projeto de lei N 05/2018;
Indicação: 080/2017
Data: 04/12/2017
Indica ao Poder Executivo medidas junto ao Governo do Estado para trasferência da regional do Departamento de Transito que atende Catarina, de Iguatu para Tauà;
Indicação: 075/2017
Data: 06/11/2017
Indica ao Poder Executivo a instalaçâo de braços com luminàrias nos postes das novas ruas do Bairro Macàrio;
Indicação: 068/2017
Data: 06/10/2017
Indica ao Executivo a disponibilizaçâo de fardamento aos alunos da rede municipal de ensino;
Indicação: 064/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo a aquisição de novos equipamentos e fardamento para a banda municipal de mùsica Manoel Pedrosa de Miranda.
Indicação: 053/2017
Data: 09/09/2017
Indica ao Poder Executivo a ampliação do prazo de licença maternidade das servidoras públicas , de 120 dias para 180 dias;
Indicação: 052/2017
Data: 23/08/2017
Indica ao Poder Executivo a Extensão da pavimentação da rua Joaquim Vieira Cavalcante.
Indicação: 051/2017
Data: 23/08/2017
Indica ao Poder Executivo a instalação de adutora para o abastecimento da localidade de Santo Atonio;
Indicação: 036/2017
Data: 24/05/2017
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de internet WI-Fi nas praças e pontos de lazer da cidade.
Indicação: 026/2017
Data: 05/04/2017
Indica ao poder Executivo a construçao/instalação de um cemitério público no Bairro Lagoinha.
Indicação: 022/2017
Data: 29/03/2017
Indica ao poder executivo o reajuste salarial e a criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Público do Municipio de Catarina (PCCSPMC).
Indicação: 017/2017
Data: 13/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada no Rio Condado à altura do Sítio Boa Vista.
Indicação: 010/2017
Data: 07/03/2017
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a iluminação e ligação de água nos cemitérios públicos Municipais.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 05/04/2017
Requer urgênçia especial para votação do projeto de Lei Nº 08/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 13/03/2017
Os Vereadores que subcrevem o presente requerimento vêm submeter ao órgão responsável do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará- IDACE, órgão responsável pela execução do programa de regularização fundiária do Gonverno do Estado, para participar de audiência pública, em uma das sessões plenária desta Casa Legislativa, que ocorrerão no mês de abril do corrente ano, visando a implementação do referido programa de regularização fundiária em nosso município.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Catarina, nas escolas de ensino fundamental, nas cerimônias e eventos organizados pelos poderes públicos e dá outras providências, conforme especifica.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 13/03/2017
Requer urgência especial para votação do Projeto de Lei Nº 07/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 06/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 04/2017.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 29/03/2017
Moção de Pesar externando votos de pesar a família de Raimundo Alves de Souza (Deza do Sitio Viraçao).
Emenda a Lei Orgânica: 003/2017
Data: 09/08/2017
Altera o Caput do Artigo 43 da Lei Orgânica do Município para estender o Período Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 17/01/2017
Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares no âmbito do Municipio de Catarina e dá outras providências.
Emenda: 002/2017
Data: 02/03/2017
Altera o inciso II, do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Catarina.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 13/03/2017
Os Vereadores subcritos apresentam a seguinte Moção de Pesar, mostrando profundo sentimento, a minha família (Vereador Renan Guedes), por conta do Falecimento de Celuta Guedes de Oliveira.

Câmara Municipal de Catarina

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