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Lista de matérias
Requerimento de Urgência Especial: 0002/2018
Data: 23/03/2018
Solicitando a tramitação no ragime de uegêcia do Projeto de Lei N 07/2018;
Indicação: 076/2017
Data: 06/11/2017
Indica ao Poder Executivo a construçâo de um terminal rodoviàrio;
Indicação: 067/2017
Data: 06/10/2017
Indica ao Poder Executivo o piçarramento da estrada que liga os Sìtios Sâo Felix a Chapada.
Indicação: 063/2017
Data: 26/09/2017
Indica ao Poder Executivo o desassoreamento e ampliação do açude do sitìo Sâo Francisco;
Indicação: 037/2017
Data: 24/05/2017
Indica ao Poder Executivo o desassoreamento da Barragem Rivaldo de Carvalho.
Indicação: 036/2017
Data: 24/05/2017
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de internet WI-Fi nas praças e pontos de lazer da cidade.
Indicação: 033/2017
Data: 26/04/2017
Indica ao Poder Executivo a criação de uma ciclovia e de uma faixa para pedestres na rodovia situada na saida de Catarina para Cachoeira de fora-Arneiroz.
Indicação: 032/2017
Data: 26/04/2017
Indica ao Poder Executivo a criação de um laboratório municipal.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 06/10/2017
Dispôe sobre o còdigo tributàrio do municìpio e fixa normas gerais de direito tributàrio aplicadas ao municìpio de Catarina e dà outras providências;
Projeto de Lei - Executivo: 014/2017
Data: 02/10/2017
Estima a receita e fixa a despesa do municìpio de Catarina para o exercìcio financeiro de 2018 e dà outras providências;
Indicação: 009/2017
Data: 02/03/2017
Indico ao Senho Prefeito Municipal, ouvido o Plenàrio, a reativação de poços profundos jà instalados em alguns pontos da cidade ea perfuraçao de novos poços artesianos.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 13/03/2017
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, a disponibilização de um ônibos para o transporte de universitário ate a cidade de Tauá.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 13/03/2017
Requer urgência especial para votação do Projeto de Lei Nº 07/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 04/2017.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 29/03/2017
Moção de Pesar externando votos de pesar a família de Raimundo Alves de Souza (Deza do Sitio Viraçao).
Emenda a Lei Orgânica: 003/2017
Data: 09/08/2017
Altera o Caput do Artigo 43 da Lei Orgânica do Município para estender o Período Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 17/01/2017
Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares no âmbito do Municipio de Catarina e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Resolução Lei Nº 01/2017.
Emenda: 002/2017
Data: 02/03/2017
Altera o inciso II, do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Catarina.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 24/05/2017
De autoria da Mesa Diretora Subcrito Denomina a Sala da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Catarina de Sala José Martins Feitosa, Ex-Vereador e conhecido popularmente como Dedé do Quinco (In Memoriam).
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 24/05/2017
Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Catarina e dà outras providências.
Indicação: 001/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao poder executivo a construção de uma adutora emergencial na para abastecer a comunidade de Baixa Grande.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 03/2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 0O3/2017
Data: 17/02/2017
Estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Catarina.

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