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Lista de matérias
Requerimento de Urgência Especial: 0002/2018
Data: 23/03/2018
Solicitando a tramitação no ragime de uegêcia do Projeto de Lei N 07/2018;
Requerimento de Urgência Especial: 0001/2018
Data: 09/03/2018
Solicitando a tramitação no regime especial do Projeto de lei N 05/2018;
Indicação: 071/2017
Data: 23/10/2017
Indica ao poder executivo a retirada de pedras que dificultam a passagem de pedestres e veiculos na rua osterno feitosa;
Indicação: 050/2017
Data: 08/08/2017
Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça na localidade de Baixa Grande;
Indicação: 029/2017
Data: 05/03/2017
Indica ao Poder Executivo a fiscalização para adequação e padrnização da largura de novas ruas no município e também da largura de calçadas.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 13/03/2017
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, ações junto a CAGECE para fim do despejamento das águas e dos rejeitos das lagoas de tratamento de esgoto no Riacho condado.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 29/03/2017
Moção de Pesar externando votos de pesar a família de Raimundo Alves de Souza (Deza do Sitio Viraçao).
Emenda a Lei Orgânica: 003/2017
Data: 09/08/2017
Altera o Caput do Artigo 43 da Lei Orgânica do Município para estender o Período Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 17/01/2017
Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares no âmbito do Municipio de Catarina e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Resolução Lei Nº 01/2017.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 24/05/2017
De autoria da Mesa Diretora Subcrito Denomina a Sala da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Catarina de Sala José Martins Feitosa, Ex-Vereador e conhecido popularmente como Dedé do Quinco (In Memoriam).
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 24/05/2017
Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Catarina e dà outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 03/2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 0O3/2017
Data: 17/02/2017
Estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Catarina.

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