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3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 (13ª Sessão de 2016)


Mesa Diretora Chamada Justificativa
João Ferreira Duarte
Presidente
Presente
Antonio Reginaldo Gomes
Vice-Presidente
Presente
Francisco das Chagas de Souza Silva
1º Secretário
Presente
Antonio Francisco Rodrigues Pereira
2º Secretário
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
Antonio Carlos Guedes Presente
Antonio Fernando de Araújo Rodrigues Presente
Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade Presente
Francisco Lourival Chaves Neto Presente
José Ironildo Ferreira Cardoso Presente
Paulo Derval Gomes de Carvalho Presente
Virgílio Holanda Lima Netto Presente
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 09/09/2016
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 09/09/2016
Concede o Título de Cidadão do Município de Catarina, Ceará, ao Senhor Irelandes Sampaio Ferro
Resolução: 003/2016
Data: 09/09/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 09/09/2016
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 09/09/2016
Concede o Título de Cidadão do Município de Catarina, Ceará, ao Senhor Irelandes Sampaio Ferro
Resolução: 003/2016
Data: 09/09/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica: 001/2016
Data: 10/08/2016
Modifica dispositivos do Artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Catarina, adequando a redação do artigo aos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catarina, quanto à data de eleição para renovação da Mesa, e aos novos critérios adotados em esfera Estadual e Federal quanto à vedação da reeleição para os membros da Mesa Diretora.
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13ª Sessão Ordinária de 2016
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