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8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 (18ª Sessão de 2016)


Mesa Diretora Chamada Justificativa
João Ferreira Duarte
Presidente
Presente
Antonio Reginaldo Gomes
Vice-Presidente
Presente
Francisco das Chagas de Souza Silva
1º Secretário
Presente
Antonio Francisco Rodrigues Pereira
2º Secretário
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
Antonio Carlos Guedes Presente
Antonio Fernando de Araújo Rodrigues Presente
Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade Presente
Francisco Lourival Chaves Neto Presente
José Ironildo Ferreira Cardoso Presente
Paulo Derval Gomes de Carvalho Presente
Virgílio Holanda Lima Netto Presente
Projeto de indicação: 014/2016
Data: 25/11/2016
Indica ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a instalação de lombadas do tipo tartarugas, nas rodovias que adentram a cidade, fazendo parte da zona urbana (sentido Acopiara/Catarina e Tauá/Catarina) e medidas junto aos Órgãos Estaduais para implantação de barreiras eletrônicas redutoras de velocidade nessas vias.
Emenda: 002/2016
Data: 25/11/2016
EMENDA MODIFICATIVA N°. 02/2016, MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 12/2016, QUE ALTERA A LEI N°. 417/2013.
Emenda: 001/2016
Data: 25/11/2016
EMENDA MODIFICATIVA N°. 01/2016, MODIFICATIVA AO ARTIGO 1ª DO PROJETO DE LEI 13/2016, QUE ALTERA A LEI N°. 452/2015, REDEFININDO A DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CATARINA.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2016
Data: 11/11/2016
“Altera a Lei Municipal 452/2015, redefinindo a data base para reajuste salarial do magistério do município de Catarina”
Projeto de Lei - Executivo: 012/2016
Data: 10/11/2016
Altera o parágrafo único do art. 5° e parágrafo 1° do art. 6° da Lei Municipal n°. 417/2013, que institui o Programa Bolsa Família Municipal - Cartão Mais Renda (BFMCR) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2016
Data: 10/10/2016
Institui a Contribuição de Iluminação Publica - CIP - de que trata o Art. 149-A da Constituição Federal no Município de Catarina/CE.
Emenda: 002/2016
Data: 25/11/2016
EMENDA MODIFICATIVA N°. 02/2016, MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 12/2016, QUE ALTERA A LEI N°. 417/2013.
Emenda: 001/2016
Data: 25/11/2016
EMENDA MODIFICATIVA N°. 01/2016, MODIFICATIVA AO ARTIGO 1ª DO PROJETO DE LEI 13/2016, QUE ALTERA A LEI N°. 452/2015, REDEFININDO A DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CATARINA.
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