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1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ANTONIO GELSIMAR LEITE
Presidente
Presente
FRANCISCO FLAUDINEUDO PEREIRA SILVA
Vice-Presidente
Presente
VIRGILIO HOLANDA LIMA NETTO
1º Secretário
Presente
ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA
2º Secretário
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO Presente
RENAN BARROS GUEDES Presente
RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS Presente
WILLYAN KAROL DE AMORIM DUARTE Presente
ANTONIO FERNANDO ARAUJO RODRIGUES Presente
ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA Presente
FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE Presente
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 08/03/2017
Abre, ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 15/02/2017
Altera a Lei Municipal de n°. 469/2017, altera a estrutura político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Catarina, criando e extinguindo cargos em comissão no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo, modificando a simbologia do cargo de Secretário Executivo constante no anexo I da referida Lei, no âmbito das Secretarias de: Esportes, Juventude e da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
Indicação: 005/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao poder executivo a substituição das lâmpadas fluorescentes da iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Catarina, nas escolas de ensino fundamental, nas cerimônias e eventos organizados pelos poderes públicos e dá outras providências, conforme especifica.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – no âmbito do município de Catarina e dá outras providências.
Indicação: 004/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao prefeito municipal que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação com os nomes das ruas do Município de Catarina.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 06/2017.
Indicação: 003/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao prefeito municipal a organização do trânsito da cidade e dos locais de estacionamento de veículos.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 04/2017.
Indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
Indica ao prefeito municipal a criação e concessão de bolsa de estudos universitários via prefeitura.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Resolução Lei Nº 01/2017.
Indicação: 001/2017
Data: 15/02/2017
Indico ao poder executivo a construção de uma adutora emergencial na para abastecer a comunidade de Baixa Grande.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 03/2017.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 17/02/2017
Os vereadores subscritos apresentam a seguinte Moção de Pesar, mostrando profundo sentimento, as famílias e amigos de Maria Amélia Carlos Sampaio e Ximenes Mendonça Feitosa.
Emenda: 001/2017
Data: 16/02/2017
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município de Catarina e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 15/02/2017
Altera o caput do Art. 102 do Regimento Interno; transforma o Parágrafo Único do Art. 102 em § 1°, alterando o seu texto e acrescenta § 2° e § 3° no mesmo artigo.
Projeto de Lei - Legislativo: 0O3/2017
Data: 17/02/2017
Estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Catarina.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 15/02/2017
Altera o caput do Art. 102 do Regimento Interno; transforma o Parágrafo Único do Art. 102 em § 1°, alterando o seu texto e acrescenta § 2° e § 3° no mesmo artigo.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 15/02/2017
Altera a Lei Municipal de n°. 469/2017, altera a estrutura político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Catarina, criando e extinguindo cargos em comissão no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo, modificando a simbologia do cargo de Secretário Executivo constante no anexo I da referida Lei, no âmbito das Secretarias de: Esportes, Juventude e da Junta do Serviço Militar e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR – no âmbito do município de Catarina e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 06/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 04/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Resolução Lei Nº 01/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 17/02/2017
Requer urgência especial para a votação do Projeto de Lei Nº 03/2017.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 17/02/2017
Os vereadores subscritos apresentam a seguinte Moção de Pesar, mostrando profundo sentimento, as famílias e amigos de Maria Amélia Carlos Sampaio e Ximenes Mendonça Feitosa.
Projeto de Lei - Legislativo: 0O3/2017
Data: 17/02/2017
Estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Catarina.
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