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008ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 29 de Maio de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
João Ferreira Duarte
Presidente
Presente
Antonio Reginaldo Gomes
Vice-Presidente
Presente
Francisco das Chagas de Souza Silva
1º Secretário
Presente
Antonio Francisco Rodrigues Pereira
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
Antonio Carlos Guedes Presente
Antonio Fernando de Araújo Rodrigues AusentePadrinho de casamento
Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade Presente
Francisco Lourival Chaves Neto AusentePadrinho de casamento
José Ironildo Ferreira Cardoso Presente
Paulo Derval Gomes de Carvalho Presente
Virgílio Holanda Lima Netto Presente
Emenda: 001/2015
Data: 29/05/2015
Modificativa ao § 2º do Artigo 3º do Projeto de Lei N° 05/2015.
Parecer: 001/2015
Data: 29/05/2015
PARECER N°. 01/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento - “PROCESSO N° 2011.CAT.PCG.7764/12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CATARINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, O SR. JEFFERSON PAES DE ANDRADE RODRIGUES.”
Parecer: 001/2015
Data: 29/05/2015
PARECER N°. 01/2015 da Comissão de Finanças e Orçamento - “PROCESSO N° 2011.CAT.PCG.7764/12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CATARINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, O SR. JEFFERSON PAES DE ANDRADE RODRIGUES.”
Projeto de Lei - Executivo: 007/2015
Data: 29/05/2015
Dispõe sobre a aprovação e implementação do Plano Municipal de Educação de Catarina para o decênio de 2015-2025 e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo: 006/2015
Data: 29/05/2015
Altera a Lei N°. 370/08 de 31 de março de 2008, em sua tabela salarial, define o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2015
Data: 29/05/2015
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei n°. 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2015
Data: 29/05/2015
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar especial que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 29/05/2015
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Catarina, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 29/05/2015
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda: 001/2015
Data: 29/05/2015
Modificativa ao § 2º do Artigo 3º do Projeto de Lei N° 05/2015.
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