8° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA

A AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÉS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), AS 16h00min (DEZESSEIS HORAS), NO PLENÁRIO VEREADOR CINCO RODRIGUES IRMÃO, PAÇO DA CÂMARA MUVINTE E SITO À RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NETO Nº 327 (TREZENTOS E VINTE E SETE), ESTIVERAM REUNIDOS OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA SOB CO PRESIDÊNCIA DO PARLAMENTAR RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E CRIBAISS TRABALHOS SECRETARIADOS PELA 1º SECRETÁRIA FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVOCANDO A TODOS PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL ERDO QUE PRDE AMOR A CATARINA, LOGO APÓS DETERMINOU A 1º SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SOLICITANDO QUE TODOS REGISTRASSEM SUA PRESENÇA NOS TABLETES. ESTAVAM PRESENTES OS PARLAMENTARES: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (TATA): ANTONIO GELSIMAR LEITE(DEDÉ SOLON); FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO; FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE; JOSÉ FEITOSA DA SILVA; LIDIA MARA TEIXEIRA CAVALCANTE; NAIRA FURTADO E OLIVEIRA: RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS; VIRGILIO HOLANDA LIMA NETO (GUILA). HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DEU INICIO À FASE DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO RI. DANDO SEGUIMENTO O PRESIDENTE COMUNICOU QUE A ATA DA SETIMA (7°) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA SETE (07) DE MAIO ESTAVA DISPONIBILIZADA PARA CADA PARLAMENTAR E CONSULTANDO A DISPENSA DA LEITURA DA MESMA, COMUNICOU A VOTACÃO DA ATA PEDINDO PARA TODOS REGISTRAR SEUS VOTOS E SENDO A REFERIDA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. PROSSEGUINDO, A PRESIDÊNCIA COMUNICOU A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PAUTADAS SOLICITANDO A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATERIAS: PROJETO DE LEI 020 DE 2025: ALTERA A LEI 469/2017, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINGUE AS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 021 DE 2025: INSTITUI O PROGRAMA "TRABALHO E CIDADANIA" NO MUNICÍPIO DE CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE INDICAÇÃO 054 DE 2025: DE AUTORIA DA VEREADORA FERNADA RIBAISA INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PLANO DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DENTRO DO EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA DANDO SEGUIMENTO DECLARA ENCERRADA A FASE DO EXPEDIENTE E INFORMA QUE ESTÁ ABERTA A ORDEM DO DIA, SOLICITANDO AOS PARES DESTA CASA O REGISTRO DA PRESENÇA NOS TABLETES NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO RI. PROSEGUINDO SOLICITA A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATERIAS PAUTADAS PARA VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI 020 DE 2025: ALTERA A LEI 469/2017, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINGUE AS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI 021 DE 2025: INSTITUI O PROGRAMA "TRABALHO E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REFERIDO PROJETO E LEI APROVADO POR TODOS OS PARES. PROJETO DE INDICAÇÃO 045/2025- DE AUTORIA DO SR. RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS INDICA AO PODER LEITE SECRETARIA MUNICIPAL DE DA EXECUTIVO, ATRAVÉS INFRAESTRUTURA, E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA "ANTONIO FRANCISCO" DO SITIO SÃO GONÇALO, DO MUNICIPIO DE CATARINA. O AUTOR DO REFERIO PROJETO PEDE O APOIO DOS COLEGAS DESTA CASA, PROJETO APROVADO POR TODOS OS NOBRES VEREADORES. PROJETO DE INDICAÇÃO 046/2025- DE AUTORIA DO SR. RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO BAIXA GRANDE, COMO "FRANCISCO RODRIGUES MARTINS" DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE INDICAÇÃO 050/2025-DO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE - DEDE SOLON QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA NO SÍTIO SEGREDO PRÓXIMO AO FIGUEIREDO, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. O VEREADOR AUTOR AGRADECE O APOIO E DESTACA A IMPORTANCIA DAS LOCALIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS SENDO O REFERIDO PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE INDICAÇÃO 051/2025-DO SR. ANTONIO GELSIMAR DEDÉ SOLON QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS, XIMENES MENDONÇA FEITOSA E FRANCISCO DOMINGUES DE ASSIS AO REDOR DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO APROVADO POR TODOS OS PARES.PROJETO DE INDICAÇÃO 052/2025- DE AUTORIA DO SR. RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATARINA.O REFERIDO PROJETO APROVADO O AUTOR DO PROJETO DESTACA A IMPORTANCIA PARA OS CRIADORES DE ANIMAIS E PRODUTORES DO MUNICIPIO E PARA A MELHORIA DA ECONOMIA, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO PROJETO DE INDICAÇÃO 053/2025- DE AUTORIA DO SR. RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RETOMADA DO CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, INCENTIVO À ECONOMIA E AO TURISMO REGIONAL. PROJETO APROVADO POR TODOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ENCERROU A ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA ABRE A FASE DA EXPLICAÇÃO PESSOAL; NÃO HAVENDO INSCRITO PARA USO DA TRIBUNA POPULAR O PRESIDENTE ABRE A INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA AOS VEREADORES; VEREADORA FERNANDA NO USO DE SUAS PALAVRAS DESEJA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VEREADOR ADEMAR NOGUEIRA E AOS FAMILIARES DO SENHOR DIRIVA PELO FALECIMENTO DOS MESMOS. O PRESIDENTE DESEJA VOTOS DE PESAR A TODOS DA FAMILIA DO SENHOR ADEMAR NOGUEIRA, AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E POR FIM NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO COMUNICANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA QUATRO (04) DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) ÁS DEZESSEIS (16) HORAS, JA CONVOCANDO A TODOS SE FAZEREM PRESENTES.