16° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA

AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), AS 16h00min (DEZESSEIS HORAS), NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES IRMÃO, PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NETO, N° 327 (TREZENTOS E VINTE E SETE), ESTIVERAM REUNIDOS OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PARLAMENTAR RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E COM OS TRABALHOS SECRETARIADOS PELA 1º SECRETÁRIA FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO, CONVOCANDO A TODOS PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE AMOR À CATARINA. LOGO APÓS, DECLAROU ABERTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO GOVERNO MUNICIPAL, RELATIVAS AO SEGUNDO (2°) QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE CINCO (2025), CONJUNTAMENTE COM OS DADOS DA SAÚDE REFERENTES AO QUARTO (4°) BIMESTRE, QUE INICIALMENTE, CONVOCOU O SENHOR WANDEVELDER, SECRETÁRIO DE SAÚDE, A SE DIRIGIR A TRIBUNA PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS., DADA A PALAVRA, O SECRETÁRIO DE SAÚDE CUMPRIMENTOU A TODOS E AGRADECEU AOS NOBRES PARES. RELATANDO QUE ESTAVA ALI MAIS UMA VEZ PARA PRESTAR CONTAS DO SERVIÇOS NO MUNICÍPÍO, EXPLANOU O QUE SERIA APRESENTADO E O PROGRESSO JÁ ALCANÇADO, DESTACANDO AS CONQUISTAS DO PERÍODO, QUE INCLUEM: A QUISIÇÃO DE CARRO NO FIGUEIREDO; A AQUISIÇÃO DA AMBULANCIA DO SAMU; AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR OS PSF, COMO COMPUTADORES, MESAS, CADEIRAS, BEM COMO UM CONSULTÓRIO NOVO SENDO MONTADO NO ESF VILA NOVA. DESTACOU A INAUGURAÇÃO DA CASA DO AUTISTA, COMO SENDO UM MARCO HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO. CASA COM ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR, COM PROFISSIONAIS TAIS COMO FONOAUDIOLOGO, PSICOTERAPEUTICO, PSICOLOGO, DE GRANDE IMPORTÂNCIA. NA QUESTÃO HOSPITALAR, MENCIONOU UMA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DEIXANDO PARA A DIRETORA DO HOSPITAL, A SRA CAROLINE CUSTÓDIO, EXPLANAR MELHOR SOBRE A SALA DE ESTABILIZAÇÃO E RAIO-X. QUANTO A FARMÁCIA DO HOSPIATAL, A DIRETORA RELATOU SOBRE A FALTA DE RECURSOS, DEVIDO A MUDANÇA DO IBGE, DESTACANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR COMPRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO, AFIM DE SUPRIR A DEMANDA DA FARMÁCIA. QAUNTO A SAÚDE BUCAL, MENCIONOU SOBRE A COMPRA DE CADEIRA, DE INSTRUMENTOS E DE KITS ODONTOLÓGICOS. ALÉM DISSO, TRATOU SOBRE O TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL, MINISTRADO PELO MÉDICO, DR. WALACI, COM REFERÊNCIA NO SAMU DA REGIÃO, PARA QUE A SALA DE ESTABILIZAÇÃO TENHA PROFISSIONAIS DE CONHECIMENTO NA PRÁTICA. REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA SALA BEM EQUIPADA, PARA QUE OS PACIENTES QUE CHEGAM EM ESTADO CRÍTICO SEJAM ESTABILIZADOS E TRANSFERIDOS PARA OUTRO HOSPITAL DE REFERÊNCIA, COM MAIS SEGURANÇA, NUM PERCURSO QUE DURA QUATRO A CINCO HORAS. DIANTE DISSO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E LEMBROU DA CAPACITAÇÃO EM ALEITAMENTO MATERNO QUE TROUERADES DEMAIS QUE VIRACI RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO OUTUBRO ROSA, DESTACANDO AS MIPOLES PREFENTES A PREVENÇÃO DO CANCER SOMENTE DE EM QUE AÇÕES CERA O DIAD, DANDO CONTA DE EXAMES, NÃO SOMENTE DE COLO DE UTERO E DA MAMA, MAS DO CUIDADO DA INTEGRALIDADE DA MULHER, O QUE UTERO EDUMALERTA, DEVENDO SER TRABALHADO SEMPRE NO CUIDADO DA SIMBOERZ DANDO SEGUIMENTO, AGRADECEU AO GESTOS ULTRAPASSIOR DE TODAS FORMAS, MENCIONANDO QUE OS DADOS OS FATOS ULTRAPASSARAM QUE SERIA 15%, VINDO A CHEGAR A UNS 20%. A VEREADORA FERNANDA DESTACOU A IMPORTANCIA DA MUDANÇA NA IDADE EM QUE A MULHER PODE REALIZAR A MAMOGRAFIA, RESSALTANDO QUE MAIS MULHERES BUSQUEM FAZER ESSE EXAME, O QUAL SÓ PODERIA SER REALIZADO COM 49 ANOS E QUE ATUALMENTE JÁ PODE SER REALIZADO AOS 40 ANOS DE IDADE. O SECRETÁRIO, AO PERPASSAR PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, RELATOU QUE SE TRATA DO PRIMEIRO CONTATO NA SAÚDE, QUE BASICAMENTE SE COMPÕE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E TECIÁRIA. DADOS DO SEGUNDO (2°) QUADRIMESTRE DE 2025 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA; CONSULTA MÉDICAS 6.135; CONSULTA DE ENFERMAGEM 5.191; VISITAS DOMICILIARES PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 40.499; EXAME CLINICO DE MAMA CITOPATOLÓGICO 395; FISIOTERAPIA DOMICILIAR 1.300; FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE 2.832; PRÉ NATAL DE RISCO 89; CONSULTAS GINECOLOGICAS 68; CONSULTAS PEDIÁTRICAS 94; CONSULTA NUTRICIONISTA 63: HOUVE UM AUMENTO NAS CONSULTAS MEDICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DIMINUIÇÃO NO HOSPITAL, E A POLÍTICA NA SAUDE TEM ESSA INTENÇÃO, PARA QUE NO HOSPITAL DIMINUA O FLUXO AFIM DE OBTER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE VOLTADA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A EQUIDADE, OU SEJA, UM OLHAR MAIS VOLTADO PARA QUEM MAIS PRECISA. AINDA, EXPLICOU SOBRE O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, QUE NO QUADRIMESTRE PASSADO SÓ TINHAM DOIS PSFS COM AQUELE MODELO, EAO OBSERVAR QUE DEU CERTO FOI CRIADO O TERCEIRO TURNO NAS OUTRAS UNIDADES, COM ATENDIMENTO MEDICO, ODONTOLOGICO E DE ENFERMAGEM, COMO OCORRE NO ATENDIMENTO DE HORÁRIO NORMAL. DESTACOU AINDA QUE, ESSE TERCEIRO TURNO FOI CRIADO VOLTADO PARA AQUELES QUE ESTUDAM EM TEMPO INTEGRAL, BEM COMO PARA AQUELES QUE TRABALHAM O DIA TODO. HOUVE UMA BUSCA MUITO GRANDE PSF 1 (ATENDIMENTO MEDICO 260; ENFERMAGEM 340; VACINAÇÃO 35); ATENDIMENTOS NOTURNO NO PSF 2 (CONSULTAS MEDICA 105; ENFERMAGEM 99; VACINAS 11); TERCEIRO TURNO DO PSF 3 (CONSULTAS MEDICAS 214; CONSULTA DE ENFERMAGEM 244; VACINAS 12); ATENDIMENTOS PSF LAGOINHA (CONSULTAS MEDICAS 220:CONSULTAS DE ENFERMAGEM 285; VACINAS 143) TOTALIZANDO ATENDIMENTO MEDICO 806; ATENDIMENTO ENFERMAGEM 968; VACINAS 201; ATENDIMENTO DE SAUDE BUCAL, FRIZANDO QUE TEVE UM AVANÇO MUITO GRANDE, TOTALIZANDO 5.724 PROCEDIMENTOS; ENCAMINHAMENTOS CEO E POLICLÍNICA 304; PRÓTESE DENTÁRIA SENDO OFERTADAS 186 E SÓ O NOSSO MUNICIPIO CONSEGUIU ATINGIR ESSE POGRAMA, COM UM OLHAR DA GESTÃO SENSÍVEL A NESSECIDADE DA POPULAÇÃO QUE FOI EM BUSCA. DESTAQUE AINDA PARA AS CIRURGIAS 317; RAIO X 473; ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO TERCEIRO TURNO; PSF 1, ATENDIMENTOS 71; PSF 2, ATENDIMENTOS 25; PSF 3, ATENDIMENTOS 35; PSF LAGOINHA ATENDIMENTOS 158; NO CEO ATENDIMENTOS 311; TOTALIZANDO 600 ATENDIMENTOS; NO CEO FOI FEITA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO SELADORA, AUTOCLAVE E COMPRESSORES. SEGUINDO PARA IMUNIZAÇÃO, FORAM 3.214 VACINADOS; NO MUNICÍPIO CONTA COM 8 SALAS DE VACINAS ATIVAS. NA EPIDEMIOLOGIA; NÚMERO DE CASOS DE COVID 03, INTERNAMENTO 01 E NENHUM овто; ARBOVIROSES NENHUM CASO; CASOS ZERADOS DEVIDO A VACINAÇÃO. FOI REPASSADO EM UMA CAPACITAÇÃO O SURGIMENTO DE UM NOVO VIRUS, MAS QUE JÁ ESTÃO EM FASE DE PREPARAÇÃO PARA ISSO, POR ISSO A IMPOTANCIA DA VACINAÇÃO. ENDEMIAS; VISITAS DOMICILIARES 10.822; PROCEDIMENTOS (TESTE DE LEISHMANIOSE) 280. CAMPANHA DE CHAGAS; IMÓVEIS VISITADOS 667; DOMICILIO COM BARBEIRO 4, SENDO 1 DOMICILIO INFECTADO, SITUAÇÃO QUE DEVE MAIS ATENÇÃO, MAS QUE O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE ENDEMENIAS SÃO ATENTOS E COMPROMETIDOS E SEM ELES SERIA DIFÍCIL FAZER SAÚDE PÚBLICA, 4 DOMICILIO BORRIFADOS: VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NA SEDE E ZONA RURAL, CÃES 587; GATOS 387 VIGILÂNCIA SANITÀRIA E AMBIENTAL, COLETA MENSAIS DE AMOSTRAS PARA ANALISE DA QUALIDADE DA AGUA 100; AÇÕES REALIZADAS COMO: INSPEÇÕES, DENUNCIA, CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS E ALVARÁS 102; TABAGISMO NA ATENÇÃO PRIMARIA; ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (MEDICO, PSICOLOGO E ENFERMAGEM) 14 PACIENTES EM TRATAMENTO;. ATENDIMENTO DO CAPS; ATENDIMENTO CLINICO 294, PSIQUIATRIA 175; ASSISTENCIA SOCIAL 82; FONOAUDIOLOGA 250; ENFERMAGEM 507; PSICOLOGA 305; PACIENTES ATENDIDOS EM GRUPOS 95; VISITAS DOMICILIARES 41; GRUPO DE MULHERES COM ATIVIDADES TERAPEUTICAS 171 ATENDIMENTOS; CENTRAL DE REGULAÇÃO NA MACRO REGIONAL CARIRI E FORTALEZA 159 PACIENTES; ATENDIMENTO COM ESPECIALISTAS NA POLICLINICA 319 CONSULTAS; PROCEDIMENTOS REALIZADOS COMO; TOMOGRAFIA, RESSONANCIA, RAIO X, MAMOGRAFIA E OUTROS 679;PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA MACRO CARIRI COMO: TOMOGRAFIAS, RESSONANCIAS, ECOCARDIOGRAMA, CATETERISMO ENTRE OUTROS 129; CIRURGIAS ELETIVAS ENCAMINHADAS; UROLOGIA, OTORRINO, LARINGOLOGIA, CIRURGIA GERAL ENTRE OUTRAS 39 PACIENTES; TRASPORTES, O QUE HOUVE UMA SENSIBILIDADE POR PARTE DO GESTOR NA COMPRA DE DOIS MICROONIBUS E OUTROS TRANSPORTES PARA A SAUDE, TENDO COM UM AVANÇO SIGNIFICATIVO; UMA TENDENCIA PARA QUE AS VIAGENS PARA FORTALEZA DIMINUAM, DESCENTRALIZANDO O ATENDIMENTO PARA O INTERIOR, ENCURTANDO O ESPAÇO DE TEMPO EM TRANFERÊNCIAS, O QUE ENSEJA MAIS SEGURANÇA AOS PACIENTES. CONTA AINDA QUE JÁ FORAM REALIZADAS REUNIÕES COM OS HOSPITAIS DE REFERENCIA, DEVIDO AOS PRENDIMENTO. UMA PREOCUPAÇÃO CONSTANTEE DA SECRETARIA DE SAÚDE DANDO CONTINUIDADE COM OS DADOS; 71 VIAGENS PARA FORTALEZA: PARA APOLICLÍNICA 91; DA HEMODIÁLISE 53: CARIRI 86 VIAGENS. CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, DISTRIBUÍDOS PELA CENTRAL; MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL 3.176.; MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS (EX DENSENIASE, TURBECULOSE, INSULINA) 103: RATEN DE MEDICADARIA 1.025: HAENDIMENTOS FARMACEUTICOS COM ENTREGA: RECEIEDICAMENTOS DE COMPONENTES ESPECIALIZADOS ALTO CUSTO, 535; RECEITAS DISPENSADAS COM PARMACIAS DESCENTRALIZADAS PSFS 8.480; PSPSE SÃO DOS 2.919: PSF 3.1.125: PSF LAGOINHA, 1.865; PSF CHAPADA, 1722; PSF SÃO DOMINGOS, 435: PSF SÃO GONÇALO, 873; EM SEQUÊNCIA, O VEREADOR AUGUSTO SUGERIU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O ENVIO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TOMAR CONHECIMENTO TENDO EM VISTA QUE, POR VEZES, COMPRAM MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO, EVITANDO-SE AINDA, QUE VENHAM A VENCER. AO FINAL DA SUA FALA, O SECRETÁRIO DE SAÚDE AGRADECEU E FRIZOU O INTERESSE PELO TRABALHO DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS, E QUE O LEGISLATIVO É INDISPENSAVEL, POIS SÃO OS OLHOS DO MUNICÍPIO E AGRADECEU AO GESTOR PELA SENSIBILIDADE EM ATENDER TODAS AS CAUSAS. DANDO SEGUIMENTO, PASSOU A PALAVRA PARA A SRA CAROLINA CUSTODIO, DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MOMENTO EM QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, INFORMANDO QUE SERIA BREVE, E LOGO APRESENTOU AS AÇÕES REALIZADAS NA PARTE HOSPITALAR NO SEGUNDO QUADRIMESTRE. DESCREVEU QUE O ATENDIMENTO MÉDICO DIMINUIU DEVIVO O BOM FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, QUAIS FORAM 6. 421; LOGO ORIENTOU A POPULAÇÃO PARA QUE, EM CASOS LEVES, NÃO PROCURAR O HOSPITAL, MAS PROCURAR SEU 15.258; INTERNAMENTOS 265; PSF. ATENDIMENTO TRANSFERENCIAS 307; NUTRIÇAO 778; ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL 2.770; PARTOS NORMAIS 13; PARTOS CESARIANAS 07; CIRURGIAS E AVALIAÇOES 273; ELETROCARDIOGRAMA 462; DESTACOU QUE O ELETRO É EXCELENTE, QUE JÁ SAI LAUDADO SE O PACIENTE TIVER INFARTANDO, JÁ SENDO DIRECIONADO PARA ACIONAR SAMU E MANDAR EM VAGA ZERO; ULTRASSONOGRAFIA 323; EXAMES LABORATORIAIS 8.236; ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO 240; EM SE TRATANDO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO, COM DOIS MEDICOS DR. AMILCAR OBSTETRA E DR. RODRIGO VIANA CIRURGIAO GERAL, FORAM 77 PEQUENAS E GRANDES CIRURGIAS. INFORMOU QUE O HOSPITAL ACABOU DE RECEBER UM FOCO CIRURGICO DE ULTIMA GERAÇÃO, COM DUAS CULPULAS PARA DAR UMA PRECISÃO MELHOR E SEGURANÇA MAIOR PARA OS PROFISSIONAIS. COM ESSE FOCO OS PROCEDIMENTOS DE HISTERECTOMIA E VESICULA RETORNARÃO, E QUE NO MOMENTO ESTÁ PENDENTE O AVAL DO CIRURGIÃO. OS EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS NO HOSPITAL 8.236, E NESSE QUADRIMESTRE JÁ FORAM INICIADOS HEMOGRAMAS, 200 MÊS NO DE AGOSTO ANTES DE FINALIZAR SUA FALA, AGRADECEU AO GESTOR PELO TRABALHO ESPETACULAR, A PRIMEIRA DAMA, AO SECRETÁRIO PELO SUPORTE DADO E PELA QUANTIDADE DE MATERIAL PERMANENTE CONSEGUIDOS PARA O HOSPITAL. DESTACOU QUE A SALA DE ESTABILIZAÇÃO ESTÁ COMPLETA E TODA EQUIPADA, SENDO REFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS, E QUE NO MOMENTO ESTÁ FALTANDO APENAS O RECURSO. SOBRE O RAIO X RECEBIDO DESDE O INICIO DO ANO, LEMBROU QUE A EMPRESA DE SUBSTAÇÃO JÁ ESTA 90% PARA FAZER ESTUDO DO LOCAL, COM PRAZO DE 15 DIAS PARA CHEGAR O TRANSFORMADOR E EXECUTAR. A ENEL JÁ APROVOU 100%. ACREDITANDO QUE EM NOVEMBRO SEJA REALIZADO O PRIMEIRO RAIO X NESSA MÁQUINA. DESTACOU QUE, APESAR DO SUFOCO, ESTÁ DANDO CERTO. QUE A SALA DE PARTO RECEBEU UMA MACA NOVA E MATERIAIS PARA DAR UM AUXÍLIO MELHOR AOS PARTOS NORMAIS, ALÉM DE BERÇO AQUECIDO QUE ESTÁ NO AGUARDO PARA CHEGAR. E VAI FAZENDO AS DIVULGAÇÕES. ASSIM, FINALIZOU AGRADECENDO AO APOIO DOS VEREADORES. SEGUIDAMENTE, O PRESIDENTE AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, E TODA A EQUIPE DO HOSPITAL PELA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O SENHOR LEONARDO, AFIM DE APRESENTAR AS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025. QUE, TOMOU A PALAVRA E CUMPRIMENTOU Á TODOS E LOGO APRESENTOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DA GESTÃO MUNICIPAL, COM RESPAUDO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE OBRIGA A CADA QUATRO MESES QUE OS GESTORES APRESENTEM, POR MEIO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA SEREM AVALIADOS O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS; RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISTA 50.327.333,33 E FOI ARRECADADO 48.976.909,70 VENDO QUE TEVE UMA RECEITA ABAIXO DO PREVISTO DE 1.350.423,63 DESPESAS CORRENTE DE CAPITAL OU INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO DA MAQUINA E MORTIZAÇÃO DA DIVIDA TOTALIZANDO 54.163,620,09; RESTOS A PAGAR; NÃO PROCESSADOS TOTALIZANDO 13.421.678,41; DESPESA COM PESSOAL; RECEITA CORRENTE LIQUIDA 67.705.818,81; SUBTRAINDO PELA TRANSFERENCIA AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS 2.699.725,23 FICANDO COM TOTAL AJUSTADO DE 65.006.093,58; VALOR GASTO COM O PESSOAL 33.225.101,78 O QUE DAR UM PERCENTUAL DE 51,11%. FAZENDO DE TUDO PARA NÃO CHEGAR NO LIMITE DE 54% SITUAÇÃO NA EDUCAÇÃO PELA LEI O MUNICIPIO DEVE APLICAR 25% DA RECEITA PARA TRANSFERENCIA NA EDUCAÇÃO, SÓ QUE FOI APLICADO 27,12%, SENDO 2,12% A MAIS DO PREVISTO. NA SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA 32.916.467,63 DEVERIA APLICAR (15%) 4.937.470,15, MAS APLICOU (20,17%) 6.638.517,72 TENDO 5,17% DE APLICAÇÃO MAIOR. PASSANDO PARA AS METAS DA SAUDE SENDO RESPAUDADA NA MESMA LEI QUE DETERMINA NAS METAS FISCAIS O MESMO PRAZO PARA SEREM APRESENTADAS. ANALISANDO A FUNÇÃO QUE É A SAUDE E AS SUBFUNÇÕES; ADMINISTRAÇÃO GERAL; ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO; VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; TOTALIZANDO NAS SUBFUNÇÕES DESPESAS DE 
CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°079/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR VIRGILIO HOLANDA LIMA NETTO-GUILA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE DAR ACESSO AO OLHO D'ÁGUA NA VILA BALANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°080/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR VIRGILIO HOLANDA LIMA NETTO-GUILA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DO COMPLEXO VELATÓRIO CATARINA FUNERAIS, QUE VAI DA AVENIDA CAPITÃO EPAMINONDAS DE ENCONTRO A RUA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO HOSPITAL, DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°081/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOSÉ FEITOSA DA SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO NOGUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°082/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOSÉ FEITOSA DA SILVA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VIEIRA ATÉ A PRAÇA VIRGILIO HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO N°083/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA TOMÉ FERREIRA, NO BAIRRO VILA MACÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°084/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA-TATÁ) QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA MANOEL NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO À MESMA, SENDO ELAS; RUA JOSÉ DEIR MOTA E RUA ELIZEU PEDROSA, DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°085/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA-TATÁ QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE SÃO COM PEDRA TOSCA NO BAIRRO LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE CATARINA.PROJETO DE INDICAÇÃO N°086/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (TATA), COM COAUTORIA DOS DEMAIS VEREADORES QUE INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAIOR RELEVANCIA E DÁ OUTRAS 5 PROVIDÊNCIAS APÓS A LEITURA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ENCERROU A FASE DO EXPEDIENTE E DECLAROU ABERTA A ORDEM DO DIA, COMUNICANDO AOS PARES DESTA CASA, QUE ESTAVA LIBERADO NO SISTEMA DE VOTAÇÃO O REGISTRO DA PRESENÇA DA CHAMADA REGIMENTAL ART. 152 DO RI, PARA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, A PRESIDENCIA SOLICITOU A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DA MATERIA EM PAUTA PARA VOTACÃO: PROJETO DE LEI 028 DE 2025: DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA/CE VOTAÇÃO NA ERGENCIA DO REFERIDO PROJETO, SENDO APROVADA, JA PASSANDO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO, ENTÃO O VEREADOR GUILCAREDILUMA EMENDA NOTACTE AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI RETIFICANDO PARA FICAR DA SEGUNTE FORMA O ART.38 "A BASE DE CALCULO E ALIQUOTAS PERTINENTES A REFERIDA TAXICA AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL APÓS UMA SREFERIDA MUNICIPAL DE RESİDUOS SÓLIDOS SERÃO DISCIPLINADAS PAUSE RETORNARAM COM A VOTAÇÃO DA EMENDA, SEGUIMENCIONADA PAUSIDARDOO VEREADOR GUILA NÃO FOI APROVADRESSEGUINDO PARA A EMEAÇÃO DO PROJETO, COM QUATRO VEREADORESSA, FAVOR SENDO VOTAÇÃORA FERNANDA E OS VEREADORES JOSÉ FEITOSORDEDE SOLONE VEREAD QUATRO VEREADORES CONTRA SENDO AS VEREADORAS LIDIA MARA, TATRA FURTADO E OS VEREADORES GUILA HOLANDA E FRANCISCO AUGUSTO NAIRRDEM DE DESEMPATE, O PRESIDENTE VOTOU A FAVORE O PROJETO DE NA 020 RESTOU APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025-QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS PESSOA799. DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NE AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR TODOS OS PARES PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 074 DE 2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FEITOSA DA SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UMA ORLA DE LAZER EM TORNO DO AÇUDE GRANDE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MACÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE, O AUTOR DO MESMO AGRADECE O APOIO E APROVAÇÃO DOS COLEGAS VEREADORES E JÁ ACREDITANDO QUE O GESTOR IRÁ COLOCAR EM PRÁTICA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 075 DE 2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FEITOSA DA SILVA INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MOTEL ATÉ A VILA REPOUSO NO MUNICÍPIO DE CATARINA.PROJETO DE INDICAÇÃO APROVADO POR TODOS PRESENTES. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 076 DE 2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FEITOSA DA SILVA INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SITIO MONTE ALEGRE DOS GUALBERTOS, NO MUNICÍPIO DE CATARINA. O AUTOR DA MATERIA AGRADECEU AO APOIO DOS PARES E SENDO O REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO APROVADO. PROJETO DE INDICAÇÃO N°086/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (TATA), COM COAUTORIA DOS DEMAIS VEREADORES QUE INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAIOR RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUINDO PARA VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE URGÊNCIA SENDO A MESMA APROVADA POR TODOS, ATO CONTINUO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 086 APROVADO POR UNANIMIDADE.O AUTOR DA MATERIA AGRADECEU A TODOS E TAMBEM AO PREFEITO POR TER INICIADO A INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS NO HOSPITAL DEVIDO AO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DE SETEMBRO, INFORMANDO QUE A MÉDICA JÁ PEDIU EXONERAÇÃO, E PEDIU DESCULPA EM NOME DA POPULAÇÃO DE CATARINA EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ENCERROU A ORDEM DO DIA, JÁ DECLARANDO ABERTA A FASE DA EXPLICAÇÃO PESSOAL. NÃO HAVENDO NENHUM CIDADÃO INSCRITO PARA USO DA TRIBUNA POPULAR, INICIOU A INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES, COM TEMÁTICA LIVRE. FEZ USO DA PALAVRA, O VEREADOR GUILA EM SUA FALA PEDIU PARA EXPLICAR SOBRE A EMENDA COLOCADA ANTERIORMENTE NO PROJETO DE LEI NO ARTIGO 38, DE QUE TRATA DO RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, E QUE VÁRIAS LOCALIDADES JÁ ESTÃO SENDO RECOLHIDOS, EXPLICOU QUE A EMENDA QUE COLOCADA PARA RETIFICAR O ART 38 TINHA POR FINALIDADE QUE A TAXA DO LIXO FOSSE INSTITUIDA POR LEI E NÃO POR DECRETO, TENDO EM VISTA QUE, POR DECRETO O GESTOR COLOCARIA A BASE DE CALCULO QUE DESEJASSE E ESSA CONSEQUÊNCIA FICARIA NAS COSTAS DOS VEREADORES QUE APROVARAM. DITO ISTO, NA EMENDA QUE COLOCOU SO PODERIA SER COBRADA A TAXA DO LIXO SE VIESSE UM PROJETO DE LEI ESPECIFICANDO A TAXA DO LIXO DIANTE DA APROVAÇÃO DOS VEREADORES, E MENCIONOU QUE, DA FORMA QUE ESTÁ O ARTIGO O PREFEITO QUE ESTÁ OU OS FUTUROS QUE ENTRAREM, PODERÃO COBRAR QUANTO QUISEREM. VINDO A COMPAR COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO, QUE NA ÉPOVA QUE FOI APROVADA POR ESTA CASA ACHAVA QUE SERIA PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, MAS NÃO MELHOROU MUITO. E SERIA PARA AJUDA NO CUSTEIO DOS GASTOS PELO AUTOCUSTO, E QUE EM CONVERSA COM O GESTOR AINDA NÃO PAGA NEM A METADE DAS DESPESAS REFERIDAS A ILUMINAÇÃO. E QUE NÃO QUERIA COMPACTUAR PARA COBRAR MAIS UMA TAXA A POPULAÇÃO, POR SER UM POVO SOFRIDO. QUE SERIA A FAVOR DO PROJETO SE FOSSE COM A EMENDA SOLICITADA PELO MESMO. PASSOU PARA O USO DA TRIBUNA A VEREADORA NAIRA FURTADO, QUE INICIOU SAUDANDO A TODOS E RELATOU O PORQUE DO SEU VOTO CONTRA O PROJETO DE LEI QUANTO AO ARTIGO 36, DECLARANDO - O MEIO VAGO, NA PARTE QUE MENCIONA OS IMÓVEIS, E TAMBEM OS ISENTOS; DESTACOU QUE NÃO TRATOU SOBRE SE OS DE BAIXA RENDA SERIÃO ISENTOS, DEU CONTINUIDADE MENCIONANDO O PRIMEIRO PROJETO QUE COLOCOU NESTA CASA, QUAL SEJA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SÃO GONÇALO. DEIXANDO SUA GRATIDÃO AO PREFEITO POR TER IDO ATRÁS E COLOCADO EM PRÁTICA A CONSTRUÇÃO, QUE ESTÁ FICANDO LINDA. FINALIZOU CONTANDO SOBRE A AÇÃO DO MULTIRÃO QUE A MESMA CONSEGUIU, QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISTA GRATUITOS PARA TODOS QUE DESEJAREM, PELO PROJETO BRASIL QUE ENXERGA, REALIZADO PELO INSTITUTO LUZ DO CAMINHO NA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 11 DE OUTUBRO, DURANTE TODO O DIA. SEGUINDO AO USO DA TRIBUNA, A VEREADORA LIDIA MARA, INICIOU SAUDANDO A TODOS E PARABENIZOU O PREFEITO PELA CASA DO AUTISTA, UMA AÇÃO MUITO BELA PARA AS FAMILIAS. PARABENIZOU, TAMBÉM, OS ORGANIZADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, QUE MOBILIZA OS JOVENS, AS FAMILIAS E A ECONOMIA DA CIDADE.FINALIZOU TRATANDO DA IMPORTANCIA DO PROJETO DE LEI DA COLETA DOS RESIDUOS SOLIDOS E QUE O PREFEITO OLHE COM BONS OLHOS EM RELAÇÃO A TAXA DO LIXO. SEGUE PARA PROXIMO ORADOR VEREADOR DEDÉ SOLON, QUE SAUDOU A TODOS E JÁ AGRADECEU AO SEU PEDIDO ATENDIDO, QUE FOI FEITO NA SESSÃO ANTERIOR, AO SECRETARIO DE INFRAESTUTURA SOBRE O CARRO PIPA, QUE JÁ FORAM ATENDIDAS VINTE FAMILIAS. EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE VOTOU A FAVOR, QUE REFERENTE A TAXA DO LIXO, ACREDITA QUE O GESTOR NÃO IRÁ COBRAR. O PROXIMO ORADOR, VEREADOR TATÁ, SAUDOU A TODOS, PARABENIZANDO O PREFEITO PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DO AUTISTA, CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E OUTROS FEITOS POR ELE, ALÉM DO PROJETO DE LEI APROVADO, FEZ SE NECESSARIO PARA VIR RECURSOS, MAS QUE O PREFEITO NÃO IRÁ COBRAR TAXA. DESTACOU QUE O PREFIRO ESTÁ MOSTRANDO QUE PEGA O DINHEIRO E FAZ, E QUE VEIO PARA FICAR. COM A CERTEZA QUE TODOS OS PROJETOS É PARA O BEM DA POPULAÇÃO. SEGUIDAMENTE, O PRESIDENTE AGRADECEU AOS VEREADORES E RELATOU SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE FOI FALADO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, POISENTENDE QUE NÃO SERÁ COBRADO. POIS É UM PROJETO PARA TRAZER RECURSOS PARA O MUNICIPIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO MESMO. PREFEITO PELO BELO TRABALHO QUE VEM PARABENIZOU DESENVOLVENDO, PELA CASA DO AUTISTA INAUGURADA, PELA PRAÇA DO SÃO GONÇALO, QUE ANTERIORMENTE EM OUTROS MANDATOS JÁ TERIA CORRIDO ATRÁS E QUE AGORA FOI POSTO EM PRÁTICA E EM BREVE SERÁ A PRAÇA DO FIGUEIREDO. DECLARANDO QUE O DR RENAN JUNTAMENTE COM OS VEREADORES TRABALHA FIRME E FORTE PELA POPULAÇÃO. PARABENIZOU TODOS BENEFICIADOS PELA PASSAGEM MOLHADA DO PAUDARCO, QUE TAMBEM FOI PROJETO DO MESMO EM OUTRO MANDATO E QUE AGORA FOI ATENDIDA E CONCLUÍDA AQUELA OBRA. PARABENIZOU TAMBEM AO PREFEITO PELO ASFALTO CONSEGUIDO PARA O BAIRRO LAGOINHA. AGRADECENDO AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL PELA TV CAMARA. PARABENIZOU TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS, TODOS OS TIMES, FINALIZANDO SOBRE OS ATENDIMENTOS DA SALA DO CIDADÃO MÊS DE SETEMBRO, QUAIS FORAM 1.761 ATENDIMENTOS. E POR FIM, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, COMUNICANDO QUE A PROXIMA SESSÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA VINTE E DOIS (22) DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) AS DEZESSEIS (16) HORAS, JÁ CONVOCANDO TODOS VEREADORES PARA SE FAZEREM PRESENTES.