17° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA

AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS 16h00min (DEZESSEIS HORAS), NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES IRMÃO, PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NETO Nº 327 (TREZENTOS E VINTE E SETE), ESTIVERAM REUNIDOS OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDENCIA DO PARLAMENTAR RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E COM OS TRABALHOS SECRETARIADOS PELA 1º SECRETÁRIA FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVOCANDO A TODOS SE COLOCAR DE PÉ E EM SITUAÇÃO DE RESPEITO PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE AMOR À CATARINA, EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU A 1º SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE À CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SOLICITANDO QUE TODOS REGISTRASSEM SUA PRESENÇA NOS TABLETES. ESTAVAM PRESENTES OS PARLAMENTARES: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (TATA); ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON); FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTÓDIO; FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE; JOSÉ FEITOSA DA SILVA; LIDIA MARA TEIXEIRA CAVALCANTE; NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA E RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DAR INICIO À FASE DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO RI. COMUNICANDO QUE A ATA DA DÉCIMA SEXTA (16°) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM OITO (08) DE OUTUBRO ESTAVA DISPONIBILIZADA PARA CADA PARLAMENTAR E CONSULTANDO A DISPENSA DA LEITURA DA MESMA, DISPENSADA A LEITURA. COMUNICOU A VOTACÃO DA ATA PEDINDO PARA TODOS REGISTRAR SEUS VOTOS E SENDO A REFERIDA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. PROSSEGUINDO, A PRESIDÊNCIA COMUNICOU QUE NÃO FORAM RECEBIDOS PROPOSIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO; NADA HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ENCERROU A FASE DO EXPEDIENTE E DECLAROU ABERTA A ORDEM DO DIA, COMUNICANDO AOS PARES DESTA CASA QUE ESTAVA LIBERADO NO SISTEMA DE VOTAÇÃO O REGISTRO DA PRESENÇA DA CHAMADA REGIMENTAL ART. 152 DO RI, PARA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA A PRESIDÊNCIA SOLICITOU A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATÉRIA EM PAUTA PARA VOTAÇÃO: PROJETO DE INDICAÇÃO N°077/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOSÉ FEITOSA DA SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LORIVAL CHAVES, LOCALIZADA NO CENTRO DE CATARINA.PROJETO APROVADO POR TODOS PRESENTES.PROJETO DE INDICAÇÃO N°078/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOSÉ FEITOSA DA SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALCAMENTO DA RUA JOAQUIM VIEIRA ATÉ A RUA JACINTO ARAÚJO CAVALCANTE NO INÍCIO DO BAIRRO VILA MACÁRIO, NO DE INDICACÃO N°081/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOSÉ FEITOSA DA MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO APROVADO POR TODOS PARES PROJETO SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA ESPORTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINACÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE NO MUNICIPIO DEL AUTOR DO PROJETO AGRADECE O APOIO DE TODOS E RESSALTA DIZENDO QUER SCONFORTO PARA AS EQUIPES, PODENDO TAMBÉOVADOOGOS SEREM AUTO SENDO COLOCADO ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃOS DO VESTIARIO TRARA CONOITE REFERIDO PROJETO DE INDICAÇÃO APROVADO PROJETO FEITOSCÃO N°082/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR MEIO DA SECTOSA DA SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA SILVACIQUE DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO NO CALCAMENTICIDA RUA MUNICIMA VIEIRA ATÉ A PRAÇA VIRGILIO HOLANDA SER A MESIPIO DE JOAQUIMA PROJETO DE INDICAÇÃO DEVOLVIDO POR SE025. PRESMA RUA CATARINA CHAVES.NO PROJETO DE INDICAÇÃO R77/2025NIBOJETO DE INDICAÇÃO N°083/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA LECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUEIL SEJACFEITO O SALÇAMENTO NA RUA TOMÉ FERREIRA, NO BAIRRO VILA MACÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA. INDICAÇÃO APROVADA POR TODOS PARES PRESENTES PROJETO DE INDICAÇÃO N°084/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA-TATÁ, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA MANOEL NOGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO À MESMA, SENDO ELAS; RUA JOSÉ DEIR MOTA E RUA ELIZEU PEDROSA, DO MUNICÍPIO DE CATARINA.O AUTOR DO REFERIDO PROJETO AGRADECE O APOIO DOS COLEGAS, PROJETO DE INDICAÇÃO APROVADO PROJETO DE INDICAÇÃO N°085/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA-TATÁ, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE SÃO COM PEDRA TOSCA NO BAIRRO LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE CATARINA.PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR NA ORDEM DO DIA, A PRESIDÊNCIA ENCERRA, JÁ DECLARANDO ABERTA A FASE DA EXPLICAÇÃO PESSOAL. NÃO HAVENDO NENHUM INSCRITO PARA USO DA TRIBUNA POPULAR, A PRESIDÊNCIA PASSA PARA AS INCRIÇÕES DE USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES; VEREADOR INSCRITO JOSÉ FEITOSA, SAUDA A TODOS, INICIA SUA FALA AGRADECENDO O APOIO DOS COLEGAS NO PROJETO QUE FOI VOTADO E APROVADO; SUGERINDO ILUMINAÇÃO E UM VESTIÁRIO NO CAMPO NOGUEIRÃO PARA QUE NO PRÓXIMO CAMPEONATO POSSA TER JOGOS A NOITE TRAZENDO CONFORTO PARA AS EQUIPES AGRADECE AO PREFEITO POR ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO E PROJETO DE INDICAÇÃO DO MESMO QUE É A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO MONTE ALEGRE QUE JÁ SERÁ INICIADA.TAMBEM PELA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO PAU DARCO, AGRADECE TAMBÉM O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO PROJETO DA NOVA RUA QUE DAR ACESSO A VILA MACARIO.OS PROPRIETÁRIOS ACEITARAM A ABERTURA DESSA NOVA RUA RESSALTANDO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO QUE DAR ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA, ASSIM COMO A CONCLUSÃO DE OUTRAS RUAS E VÁRIAS OUTRAS SENDO CONCLUÍDAS AGRADECENDO AO DR. RENAN PELA ATENÇÃO QUE TEM DADO AOS PROJETOS INDICADOS POR ESTA CASA PARABENIZA AO PREFEITO PELA ATIVAÇÃO DA QUADRA DA AABB, JÁ FAZENDO A REFORMA DA MESMA, CONTRIBUINDO MAIS AINDA PARA O INCENTIVO AO ESPORTE PARA OS JOVENS. FINALIZA SUA FALA AGRADECENDO AO PARÓCO PADRE ERNANDIR, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO DADA A POPULAÇÃO CATARINENSE E DESEJA QUE SEJA BEM RECEBIDO NA CIDADE QUIXELO ASSIM COMO FOI RECEBIDO AQUI. E DESEJA QUE O PRÓXIMO PADRE SEJA BEM ACOLHIDO, DEIXANDO O PEDIDO PARA O NOVO PADRE QUE POSSA DAR CONTINUIDADE AOS FESTEJOS DE MARÇO QUE PADRE ERNANDIR FEZ GRANDE DIFERENÇA DURANTE ESSES ANOS AQUI NA CIDADE. PRÓXIMA ORADORA INSCRITA VEREADORA FERNANDA, INICIA SAUDANDO A TODOS E JÁ FALA DA SUA GRANDE FELICIDADE SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA DA SUA CASA ESTÁ SENDO FEITO, DEPOIS DE DEZ ANOS ESTÁ SENDO ATENDIDA, FORAM TANTAS COBRANÇAS. PARABENIZA AO DR. RENAN POR TODOS CALÇAMENTOS NAS AS CONSTRUÇÕES RUAS VALORIZA QUE CIDADE, DA DE MORADIAS.PARABENIZA TAMBÉM PELA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS MUITO BEM ORGANIZADA. PARABENIZA AO PREFEITO E A PRIMEIRA DAMA, PELA ZUMBA QUE ESTÁ MOVIMENTANDO TANTAS MULHERES QUE NEM SAIAM DE CASA E ESTÁ SENDO MUITO PROVEITOSO, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR DELAS.PEDE MAIS UMA VEZ AO PREFEITO QUE OLHE COM MAIS RAPIDEZ PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VÁRIOS CÃES NAS RUAS, QUE TEM CAUSADO ACIDENTES AOS MOTOCICLISTAS.PRÓXIMO VEREADOR A FAZER USO DA TRIBUNA VEREADOR DEDÉ SOLON, JÁ SAUDA A TODOS E INICIA FALANDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE FOI REALIZADA NO ÚLTIMO DIA DEZESETE DE OUTUBRO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS, FICANDO MUITO FELIZ PELA RESPOSTA DE CADA UMA DAS CIDADES QUE TEM LIMITE COM CATARINA, E QUE ESTEVE PRESENTE O PREFEITO DE AIUABA NETO FEITOSA E SEU VICE, DE SABOERO VEIO O PRESIDENTE DA CÂMARA GILSON E O VICE PREFEITO WILKIAS. DE ACOPIARA A PRESENÇA DA VEREADORA E O PREFEITO DE ARNEIROZ MONTEIRO FILHO, SIMONE E MUNDOCA ACREDITANDO QUE SERÁ RESOLVIDO OS LIMITES, QUE NÃO FOI COLOCADO NENHUMA DIFICULDADE POR PARTE DOS REPRESENTANTES DE CADA CIDADE E AO PREFEITO DR. RENAN QUE TEVE ESSA GRANDE ATITUDE. AGRADECE AO APOIO DOS COLEGAS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DO CALÇAMENTO DA RUA TOMÉ FERREIRA.AGRADECE AO PREFEITO PELOS PROJETOS DE SUA INDICAÇÃO SEREM ATENDIDO, QUE FOI O DO CARRO DA SAÚDE EM FIGUEIREDO E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ FEITA, ASSIM QUE FOR CONCLUÍDA A DO SÃO GONÇALO. TAMBÉM COBRAR AO PREFEITO SOBRE O PROJETO QUE JÁ FOI COLOCADO SOBRE A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO DE SAÚDE DO FIGUEIREDO, TENDO QUE TER MAIS CUIDADO POR SER ORGÃO PÚBLICO.FINALIZA AGRADECENDO TODOS PELA ATENÇÃO.O PRESIDENTE REFORÇA AS PALAVRAS DO VEREADOR DEDÉ SOLON DIZENDO QUE FICOU MUITO FELIZ COM A PRESEÇA VES FREPRESENTANTES DE CADA CIDADE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS DOS REP TERITORIAIS COM CATARINA CITADOS PONSABILIZAR PARE FOI LIONCORDADO COM CADA UM, QUE IRÁ SE RESPONSABILIZAR PARA QUE SEJA RESOLVIDO SOBRE ESSA PERCA DE TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIO CATARINA, SERÃO FEITO LEVANTAMENTOS E BAIXA ASSINADA PELAS PESSOAS QUE RESIDEM NAS LOCALIDADES DOS LIMITES. FELIZ TAMBÉM PESSO PRESENÇA DO DEPUTADO ESTADUAL STUART E QUE ESTÁ ENCARREGADO DE RECEBER NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AS ASSINATURAS PARA QUE ELES POSSAM VOTAR O PROJETO, PARA A RETOMADA DO TERRITÓRIO QUE FAZ PARTE DO MUNICÍPIO DE CATARINA.O PRESIDENTE FALA QUE ESSA CASA LEGISLATIVA ESTÁ DE PRONTIDÃO PARA O APOIO QUE FOR PRECISO NESSA CAUSA PRÓXIMA VEREADOR INSCRITO A VEREADORA LIDIA MARA QUE JÁ SAUDA A TODOS E JÁ AGRADECENDO POR ESSE MARCO QUE FOI REALIZADO ESSA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DAS CIDADES QUE FAZEM LIMITE COM O MUNICIPIO E A PRESENÇA DO DEPUTADO STUART CASTRO, E QUE ESTÁ SE ESFORÇANDO PARA A RETOMADA DOS TERRITÓRIOS. AGRADECE A ENFERMEIRA RONDINELHA DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOINHA PELA PALESTRA MUITO PRODUTIVA COM AS MULHERES REFERENTE AO OUTUBRO ROSA. FALA TAMBÉM SOBRE O DIA DAS CRIANÇAS QUE FOI MUITO BEM ORGANIZADO, PARABENIZANDO AO GESTOR DR. RENAN, FESTA LINDA. FALANDO TAMBEÉM SOBRE OS CÃES SOLTOS NAS RUAS CAUSANDO ACIDENTES. PEDINDO URGÊNCIA AO GESTOR PARA QUE VEJA UMA SOLUÇÃO.VEREADORA FERNANDA SUGERE QUE SEJAM APREENDIDOS COLOCADOS EM UM GALPÃO SENDO ALIMENTADOS PELO MENOS POR ENQUANTO ENCONTRA OUTRA SOLUÇÃO.VEREADORA LIDIA AGRADECE AO SECRETÁRIO MESSE POR ATENDER SEU PEDIDO SOBRE PIPA DE ÁGUA E FIZALIZA SUA FALA PARABENIZANDO A TODOS SECRETÁRIOS PELO BELÍSSIMO TRABALHO. O PRESIDENTE FALA DAS TRANSMISSÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL PELA TV CÂMARA, AGRADECENDO A TODOS ENVOLVIDOS NA TRANSMISSÃO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E AS PESSOAS ENVOLVIDAS PARA QUE ESSE CAMPEONATO ACONTEÇA. DESEJA BOA SORTE AOS TIMES QUE ESTÃO AINDA NA DISPUTA.E JÁ FINALIZA AGRADECENDO A TODOS QUE - ACOMPANHA PELAS REDES SOCIAIS. COMUNICA QUE NA PRÓXIMA SESSÃO DIA CINCO (05) DE NOVEMBRO OCORRERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ PAUTADA OS PROJETOS DE LEI; PLANO PRURIANUAL DE 2026 A 2029 E A 5 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2026; POR FIM NADA MAIS HAVENDO A TRATAR AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, COMUNICANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA CINCO (05) DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) ÁS DEZESSEIS (16) HORAS, JÁ CONVOCANDO TODOS VEREADORES PARA SE FAZEREM PRESENTE.