19° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA

AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS 16h00min (DEZESSEIS HORAS), NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES IRMÃO, PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NETO, Nº 327 (TREZENTOS E VINTE E SETE), ESTIVERAM REUNIDOS OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PARLAMENTAR RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E COM OS TRABALHOS SECRETARIADOS PELA 1º SECRETÁRIA FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO. O PRESIDENTE DESEJA BOAS VINDAS A TODOS ALUNOS PRESENTES PARA CONHECER O PODER LEGISLATIVO, REFERENTE A AÇAO "LEGISLATIVO NA ESCOLA" E JÁ DECLARANDO ABERTA A SESSÃO, CONVOCA A TODOS PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE AMOR À CATARINA. LOGO APÓS, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE A 1° SECRETÁRIA PROCEDESSE À CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SOLICITOU QUE TODOS REGISTRASSEM SUA PRESENÇA NOS TABLETES. PARLAMENTARES: ANTÔNIO FRANCISCO ESTAVAM PRESENTES OS RODRIGUES PEREIRA (TATA); ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON); FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTÓDIO; FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE; JOSÉ FEITOSA DA SILVA; LIDIA MARA TEIXEIRA CAVALCANTE E RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DEU INICIO À FASE DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO RI. DANDO SEGUIMENTO, O PRESIDENTE COMUNICOU QUE A ATA DA DÉCIMA OITAVA (18°) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM CINCO (05) DE NOVEMBRO ESTAVA DISPONIBILIZADA PARA CADA PARLAMENTAR, E CONSULTOU A DISPENSA DA LEITURA DA MESMA, COMUNICOU A VOTAÇÃO DA ATA PEDINDO PARA TODOS REGISTRAR SEUS VOTOS E SENDO A REFERIDA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. PROSSEGUINDO, A PRESIDÊNCIA COMUNICOU A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PAUTADAS SOLICITANDO A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATÉRIAS: PROJETO DE LEI 031 DE 2025- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA EEF PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI 032 DE 2025- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, REVOGA A LEI Nº 457/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 033 DE 2025- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 034 DE 2025- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE INDICAÇÃO NO087/2020 DIE AUTORIA DA VEREADORA NAIRA FURTADO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONCEDIDO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DEN CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO N°090/2025: DEX AUTORIA DA VERE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O VEREADORA LIDIA MARA TEIXEIRA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR CALÇAMENTO DA LADEIRA NA SAIDA DO BAIRRO VILA MACARIR QUE DAR ACESSO AO SITIO HORIZONTE, DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº091/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ SOLON QUE INDICA INDICACDERN EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUIDADE DA RUA PARALELA INFRA DO COLÉGIO MARIA EMILIA, DENOMINANDO-A DE RUA RAIMUNDO LEITE DE OLIVEIRA. PROJETO DE INDICAÇÃO N°092/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR DEDE SOLON QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DEDE SOLODE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DA RUA ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ONDEO ESORGE MOTA, COMO RUA VALDECI MARTINS MOTA NO MUNICÍPIO CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°093/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FEITOSA DA SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUEN SEVENFEITOONO CALÇAMENTO NO BAIRRO VILA MACÁRIO DANDO INÍCIO NA AVENIDA DONA SALTANA SEGUINDO PELO PSF ATÉ AO JORGEVAL, NO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°094/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FEITOSA DA SILVA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DONA SANTANA, NO BAIRRO VILA MACÁRIO NÓ MUNICÍPIO DE CATARINA CE.PROJETO DE INDICAÇÃO N°095/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA LIDIA MARA TEIXEIRA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA SÍTIO CAITITÚ AO SÍTIO LAGOA DO ARROZ, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ANTONIO RUBERTO, DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO N°096/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA LIDIA MARA TEIXEIRA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DOS TRÊS TRECHOS DE LADEIRA DO SÍTIO DOS PASTORES QUE DAR ACESSO A SERRA DA PALESTINA, DO MUNICÍPIO DE CATARINA OFICIO N° 73/2025-SMS/CAT: SOLICITAÇÃO DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO QUANTO Á SISTUAÇÃO SANITÁRIA NAS LOCALIDADES DE FIQUEIREDO E SÃO GONÇALO APÓS A LEITURA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ENCERROU A FASE DO EXPEDIENTE E DECLAROU ABERTAA ORDEM DO DIA, COMUNICANDO AOS PARES DESTA CASA, QUE ESTAVA LIBERADO NO SISTEMA DE VOTAÇÃO O REGISTRO DA PRESENÇA DA CHAMADA REGIMENTAL ART. 152 DO RI, PARA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DA MATERIA EM PAUTA PARA VOTAÇÃO: O PRESIDENTE SOLICITA A SEGUNDA CHAMADA NOMINAL COM A PRESENÇA DO VEREADOR VIRGILIO HOLANDA LIMA NETTO - GUILA. E RETOMANDO PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS: PROJETO DE LEI 030 DE 2025- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RENOVA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345. DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, CONCEDENDO NOVO PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MΕΙΟ AMBIENTE CODEMA - NO MUNICIPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO OS REFERIDO PROJETO DE LEI APROVADO POR TODOS PRESENTES PROJETO DE LEI 031 DE 2025- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA EEF PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO COM REGIME DE URGENCIA SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE E SEGUINDO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI E O MESMO APROVADO. PROJETO DE LEI 033 DE 2025-DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REGIME DE URGENCIA APROVADA ATO CONTINUO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, SENDO O REFERIDO APROVADO POR TODOS OS PARES PRESENTES PROJETO DE DECRETO 001 DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CATARINENSE" AO SENHOR ANTÔNIO FÁBIO MENDONÇA NUNES.PROJETO DE DECRETO APROVADO. O PRESIDENTE AGRADECE A TODOS OS COLEGAS VEREADORES PELO APOIO E RECONHECIMENTO DE CIDADÃO CATARINENSE E COM ALEGRIA JÁ CONVOCANDO AO SENHOR FÁBIO PARA RECEBER O DIPLOMA DE CIDADÃO CATARINENSE. APÓS O RECEBIMENTO FABIO USA A TRIBUNA PARA AGRADECER AO RIVELINO PELO RECONHECIMENTO, E AGRADECE A CADA CATARINENSE POR ACOLHER E DEIXA UMA FRASE PARA TODOS QUE NÃO DESISTAM DE SEUS OBJETIVOS, MESMO QUE VENTOS CONTRARIOS VENHAM, COM AS BENÇÃOS DE DEUS A VITORIA É CERTA. PROSSEGUINDO PARA VOTAÇÃO, PROJETO DE INDICAÇÃO N°088/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA LIDIA MARA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, EM ESPECÍFICO A REFORMA DO MURO QUE DESABOU EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. A AUTORA 0 ΑΡΟΙΟ DE TODOS, PROJETO DE INDICAÇÃO AGRADECE APROVADO PROJETO DE INDICAÇÃO N°089/2025: DE AUTORIA DA VEREADORA LIDIA MARA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DENOMINADO O NOME DA FUTURA PRAÇA DA RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO LAGOINHA, COMO PRAÇA "VALMIR DO MONTE ALEGRE", DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. A PRESIDÊNCIA ENCERROU A ORDEM DO DIA, JÁ DECLARANDO ABERTA A FASE DA EXPLICACÃO PESSOAL, CONVOCANDO PARA USO DA TRIBUNA A ALUNA MARIA CLARA RODRIGUES, REPRESENTANTE DOS ALUNOS DA ESCOLA PEDRO JORGE MOTA, A MESMA SAUDA A TODOS E EM SUA FALA RELATA QUE A APROXIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AS ESCOLAS É ESSENCIAL, POIS SE APRENDE DIALOGAR DEBATER E OUVIR OPINIÕES DIFERENTES PARA A TOMADA DE APROXIMAÇÃO ABRE PORTAS PARA QUE ALUNOS TENHAM A CURIOSIDADE E DECISÕES, ASSIM COMO VIVENCIAM NO GRÊMIO ESTUDANTIL ESSA PAR POLITICAS E MAIS RESPONSAVEIS E CONTRIBUI TAMBEM PARA FORMAR PARTICIPEM NAS ACÕES E PROJETOS OS TORNANDO MAIS PARTICIPATIVOS NAS DAUS CONCIENTES. PROFESSOR DEJA USA A TRUSCO ESOURAA TODOS REPRESENTANDO OS ALUNOS DA ESCOLA FRANCESCOME RODRIGUUES JA RELANDO QUE DE MUITA IMPORTANCIA O CONHECIMENTO DO PODER FALANDOTIVO E PARA QUE SEJA DIVULGADO, VEREARERDOR NAOFA SOBRE A LEGISÃO DO VEREADOR, QUE MUITOS DIZEM QUE VEDES DRESSECFAZ NADA E DUVEREADOR É QUEM ESTÁ MAIS PRÓXIMO DAS NESSECIDADES DA POVEREADO, QUE FISCALIZA, QUE ELABORA PROJETOS EXECUTA DESTAR DA POPULAÇÃO DEIXANDO CLARO QUE VEREADOR NÃO EXECUTA DESPESAS, POIS É PARTE DO PODER EXECUTIVO. DEJA PARABENIZA A TODOS E SENTIDO FELIZ EM VER DE PERTO O TRABALHO DO LEGISLATIVO VERADOR ZÉ FEITOSA PARABENIZA AO PROFESSOR DEJA POR ESTÁ PRESENTE JÁ CONVIDADNDO PARA QUE VENHA MAIS VEZES. E PARABENIZA AOS ALUNOS POR TEREM VINDO E QUE OS PERCEBA A IMPORTANCIA DESSA CASA OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DISCO RODRIGUESE DE URGENCIA NA MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES PARA QUE FUNCIONE EM TEMPO INTEGRAL.QUE É PRECISO PASSAR PELO LEGISLATIVO, PARA QUE SEJA ALTERADO. O PRESIDENTE AGRADECE AO PROFESSOR DEJA E QUE ELE VENHA MAIS VEZES E RELATA DA FELICIDADE DA CÁMARA POR RECEBER OS ALUNOS. VEREADORA LIDIA SAUDA A TODOS E FALA QUE ESSA CASA É DE TODO CIDADÃO CATARINENSE E O TRABALHO DO VEREADOR É ESTÁ PERTO DA POPULAÇÃO, É QUEM RECEBE AS COBRANÇAS E LEVA AO PODER EXECUTIVO. VEREADOR FRANCISCO AUGUSTO SAUDA A TODOS QUE SEMPRE TEVE UM SONHO DE SER VEREADOR E REPRESENTAR A POPULAÇÃO, NESTE TEMPO ESTA VEREADOR EM SEU QUARTO MANDATO. PEDINDO PARA QUE ESTUDEM E LUTEM PELOS SONHOS E QUE O FUTURO DO MUNICIPIO DEPENDE DOS DEMAIS ALUNOS, QUE SE DEDIQUEM E O MUNDO OS PERTENCE VEREADOR TATÁ CUMPRIMENTA A TODOS E EM ESPECIAL A TODOS ALUNOS QUE SÃO O FUTURO DO PAÍS, QUE SE DEQUEM AOS ESTUDOS AGARREM AS OPORTUNIDADES JÁ AGRADECENDO AO WANDEVELDE POR TER INCENTIVADO ENTRAR NA POLITICA MOSTRANDO AS INJUSTIÇAS QUE ACONTECIAM PARA AJUDAR A POPULAÇÃO CATARINENSE. AGRADECE TAMBEM A POPULAÇÃO POR ELEGER PARA DEFENDER O POVO. O PRESIDENTE CONVIDA AO DR. WANDEVELDE PARA USO DA TRIBUNA. O MESMO JÁ SAUDA A TODOS PRESENTES EM ESPECIAL AOS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS.FALA DO OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA SOLICITANDO O APOIO DO LESGISLATIVO SOBRE IRREGULARIDADES NAS LOCALIDADES MENCIONADAS QUE PRECISAM DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR NO DIA A DIA DO POVO. EDUCAÇÃO EM SAUDE, É O QUE SEMPRE TEM BUSCADO. POR ISSO PREOCUPADO E RESPEITANDO CADA UM NA SUA CULTURA E PROCURANDO ENTENDE-LOS PARA BUSCAR SOLUÇÃO, E SABENDO QUE MUITOS NÃO TEM O CONHECIMENTO PARA ENTENDER QUE TAL SITUAÇÃO NÃO É LEGAL QUE TRAS PROBLEMAS PARA A SAUDE. E NÃO PODENDO CHEGAR FORÇANDO PARA QUE MUDEM DE UM DIA PARA OUTRO POR ISSO TROUXE PARA O LEGISLATIVO, PARA JUNTOS LEVAR O CONHECIMENTO PARA AS PESSOAS DISCUTINDO EM ASSOCIAÇÕES E PRINCIPALMENTE OS VEREADORES PODEM SER UM ELO DE LIGAÇÃO QUE ESTÃO PRÓXIMOS. JÁ AGRADECE AO VEREADOR TATA PELAS PALAVRAS. E COMO FILHO DE CATARINA, FILHO DE AGRICULTOR. RELATANDO AOS ALUNOS PRESENTES QUE HÁ VINTE ANOS ATRAS ERA UM JOVEM E SE4 LANCOUDENTRO DE UM DESAFIO SE CANDIDATANDO A PREFEITO. POIS AQUILO QUE ELE SONHAVA ESTÁ SE REALIZANDO HOJE. E FOI JUNTO DELE NA EPOCA QUE SURGIU VALMIR DO MONTE ALEGRE E SURGIU VEREADOR TATA E VARIAS LIDERANÇAS POLITICAS. MUITO IMPORTANTE O ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS JUNTO DO PODER LEGISLATIVO. SENTINDO SE FELIZ EM VE-LOS E DEIXANDO A MENSAGEM PARA QUE ELES PARTICIPEM, CRIEM PARLAMENTOS JOVENS. JÁ RELATANDO TAMBEM AS AÇOES REALIZADAS DA SAUDE NAS ESCOLAS NO DECORRER DESTE ANO. AGRADECENDO A TODOS VEREADORES PELA PARCERIA E TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. VEREADORA LIDIA PARABENIZA AO SECRETARIO DE SAUDE QUE A POPULAÇÃO TEM ELOGIADO POR SER UM SECRETARIO PRESENTE, UMILDE E ATENCIOSO. VEREADORA FERNANDA FALA SOBRE O SECRETARIO SER UMILDE E QUE VEM FAZENDO UM TRABALHO EXELENTE. SEMPRE DISPOSTO BUSCANDO SOLUCIONAR AS DEMANDAS RECEBIDAS. FALA AOS ALUNOS SOBRE PROJETO DE LEI QUE VEM DO EXECUTIVO PARA SER APROVADO PELO LEGISLATIVO. RELATANDO SOBRE A LEI QUE FOI ALTERADA NA EDUCAÇÃO E QUE FOI ATUALIZADA ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS. O SECRETARIO FINALIZA SUA FALA RESSALTANDO SOBRE O ACOLHIMENTO, QUE AS PESSOAS PRECISAM SER BEM ACOLHIDAS. VEREADOR ZE FEITOSA PARABENIZA AO SECRETÁRIO. E FALA DA IMPORTANCIA DE SER BEM TRATADO DESDE A RECEPÇÃO. DEDÉ SOLON FALA SOBRE AS POCILGAS QUE JÁ FOI REALIZADO UMA REUNIÃO E QUE VAI SER TOMADO AS PROVIDENCIAS NO FIGUEIREDO. A PRESIDENCIA AGRADECE A PRESENCA DO SECRETARIO DE SAUDE E QUE A CASA DO POVO ESTA A DISPOSIÇÃO. E JÁ FALA SOBRE A TRANSMISSÃO DO CAMPEONATO QUE ESTÁ CHEGANDO A RETA FINAL DO CAMPEONATO DESJANDO BOA SORTE A TODOS. TAMBÉM FALANDO DOS ATENDIMENTOS DA SALA DO CIDADÃO NO MÊS DE OTUBRO; 643 ATENDIMENTOS. FINALIZA AGRADECENDO AO PREFEITO, O SECRETÁRIO DE SAÚDE E AOS DEMAIS ENVOLVIDOS POR TEREM LEVADO ATENDIMENTO MÉDICO A COMUNIDADE DE OLHO DAGUA, A POPULAÇÃO FICOU FELIZ. E NADA MAIS A TRATAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, COMUNICANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA TRES (03) DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) AS DEZESSEIS (16) HORAS, JÁ CONVOCANDO TODOS VEREADORES PARA SE FAZEREM PRESENTES.