NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 24/03/2020 ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA OU QUALQUER OUTRO MEIO TELEMÁTICO IDÔNEO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 RESOLUÇÕES
0042018PP 19/12/2018 Pregão: 004/2018-PP - Exercício: 2019 - Aberta ___________________________________________________________________________________________________________ Mais informações Tipo: Menor Preço Data da publicação do edital: 18/12/2018 Data da publicação aviso: 18/12/2018 ___________________________________________________________________________________________________________ Local da abertura Sede da Câmara Municipal - Rua José Rodrigues Pereira Neto, 327 - Centro - CEP: 63.595-00 - Catarina - CE Data da abertura: 02/01/2019 Hora da abertura: 11:30 ___________________________________________________________________________________________________________ Objeto da licitação AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CATARINA. ___________________________________________________________________________________________________________ Formas de publicações 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 18/12/2018 - Jornal de Grande Circulação - JORNAL O POVO ___________________________________________________________________________________________________________ Responsáveis Pregoeiro/Presidente da Comissão: PEDRO AFONSO NETO DA MOTA SOUZA Responsável pela Informação: PEDRO AFONSO NETO DA MOTA SOUZA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JÉSSICA LUANA FELIPE SOUZA Responsável pela Adjudicação: PEDRO AFONSO NETO DA MOTA SOUZA Responsável pela Homologação: ANTONIO GELSIMAR LEITE 2019 LICITAÇÕES
0032018PP 19/12/2018 Pregão: 003/2018-PP - Exercício: 2019 - Aberta Mais informações ___________________________________________________________________________________________________________ Tipo: Menor Preço Data da publicação do edital: 18/12/2018 Data da publicação aviso: 18/12/2018 ___________________________________________________________________________________________________________ Local da abertura Sede da Câmara Municipal - Rua José Rodrigues Pereira Neto, 327 - Centro - CEP: 63.595-00 - Catarina - CE Data da abertura: 02/01/2019 Hora da abertura: 10:00 ___________________________________________________________________________________________________________ Objeto da licitação LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.8, MOVIDO A GASOLINA, CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 04 (QUATRO PASSAGEIROS) E 01 (UM) MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, 04 (QUATRO) PORTAS, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, ANO NÃO INFERIOR A 2017, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CATARINA. ___________________________________________________________________________________________________________ Formas de publicações 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 18/12/2018 - Jornal de Grande Circulação - JORNAL O POVO ___________________________________________________________________________________________________________ Responsáveis Pregoeiro/Presidente da Comissão: PEDRO AFONSO NETO DA MOTA SOUZA; Responsável pela Informação: PEDRO AFONSO NETO DA MOTA SOUZA; Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JÉSSICA LUANA FELIPE SOUZA; Responsável pela Adjudicação: PEDRO AFONSO NETO DA MOTA SOUZA; Responsável pela Homologação: ANTONIO GELSIMAR LEITE; 2019 LICITAÇÕES
0032018TP 19/12/2018 Tomada de preços: 003/2018-TP - Exercício: 2019 - Aberta ________________________________________________________________________________________________________ Mais informações Tipo: Menor Preço Data da publicação do edital: 18/12/2018 Data da publicação aviso: 18/12/2018 ________________________________________________________________________________________________________ Local da abertura Sede da Câmara Municipal - Rua José Rodrigues Pereira Neto, 327 - Centro - CEP: 63.595-00 - Catarina - CE Data da abertura: 02/01/2019 Hora da abertura: 08:30 ________________________________________________________________________________________________________ Objeto da licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, RECURSOS HUMANO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CATARINA. ________________________________________________________________________________________________________ Formas de publicações 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 18/12/2018 - Jornal de Grande Circulação - JORNAL O POVO ________________________________________________________________________________________________________ Responsáveis Pregoeiro/Presidente da Comissão: ROQUELINA CHAVES PESSOA Responsável pela Informação: ROQUELINA CHAVES PESSOA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JÉSSICA LUANA FELIPE SOUZA Responsável pela Adjudicação: ANTONIO GELSIMAR LEITE Responsável pela Homologação: ANTONIO GELSIMAR LEITE 2019 LICITAÇÕES
02 18/12/2018 Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Catarina 2018 RESOLUÇÕES
01 29/08/2018 REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA BIÊNIO 2019-2020, TENDO COMO MEMBROS OS SEGUINTES CANDIDATOS: PRESIDENTE: ANTÔNIO FERNANDO ARAÚJO RODRIGUES; VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO GELSIMAR LEITE; 1º SECRETÁRIO: FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTÓDIO; E 2º SECRETÁRIO: FRANCISCO FLAUDINEUDO PEREIRA SILVA. 2018 REQUERIMENTO MESA
01 17/08/2018 Altera o caput do Art. 14 do Regimento Interno; revoga o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 14 do Regimento Interno; e cria §1°, §2°, §3° e §4° no mesmo Art. 14 do Regimento Interno. 2018 RESOLUÇÕES
003 09/09/2016 Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2017-2020. 2016 RESOLUÇÕES
02-2016 21/03/2016 Regulamenta os serviços da Ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2016 RESOLUÇÕES
01-2016 09/03/2016 Cria o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal de Catarina dentro da Estrutura Organizacional de Cargos Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. 2016 RESOLUÇÕES
02 01/11/2001 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. 2001 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
camaracatarina.ce.gov.br
Emitido dia 21/05/2022 às 02:02:42