Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
2 	2025-01-06 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPLA DE CATARINA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
1 	2025-01-06 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA CAMARA MUNICIPLA DE CATARINA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
089 	2024-12-31 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE  SERVIDORES COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
087 	2024-10-18 	 	1 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
086 	2024-10-18 	 	1 	DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
085 	2024-10-14 	 	1 	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.	
084 	2024-10-07 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
083 	2024-10-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
082 	2024-07-01 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
081 	2024-07-01 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
080 	2024-07-01 	 	1 		
079 	2024-07-01 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
76 	2024-05-29 	 	1 	DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
1 	2024-04-18 	 	5 	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE Interessado: ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON)	
075 	2024-04-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
074/2024 	2024-02-09 	 	1 	DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
073 	2024-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
072 	2024-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
69 	2023-12-20 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE CATARINA	
68 	2023-12-12 	 	1 	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024	
67 	2023-11-29 	 	1 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
66 	2023-11-29 	 	1 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
65 	2023-11-29 	 	1 	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Catarina.	
64 	2023-11-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
63 	2023-11-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
62 	2023-11-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
61 	2023-11-01 	 	1 		
60 	2023-11-01 	 	1 		
59 	2023-11-01 	 	1 	DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, EM RAZÃO DA DATA ALUSIVA AO FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
058 	2023-10-10 	 	1 	DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, EM RAZÃO DA DATA ALUSIVA AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
057 	2023-09-13 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
56 	2023-08-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
055/2023 	2023-08-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
054/2023 	2023-08-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
53 	2023-05-24 	 	1 	DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE, EM RAZÃO DA DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
52 	2023-05-02 	 	1 	Dispõe sobre o horário de expediente e o funcionamento dos setores administrativos e de atendimento ao publico da Câmara Municipal de Catarina/Ce e dá outras providências.	
51 	2023-04-13 	 	1 	Recomposição da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Catarina.	
50 	2023-04-13 	 	1 	Composição da comissão de pregão da Câmara Municipal de Catarina.	
49 	2023-04-12 	 	1 	Exoneração do Diretor Geral da Câmara Municipal de Catarina, e dá outras providências.	
48 	2023-04-04 	 	1 	Nomeação de assessor legislativo da Câmara Municipal de Catarina, e dá outras providências.	
47 	2023-04-04 	 	1 	Exoneração de assessor legislativo da Câmara municipal de Catarina, e dá outras providências.	
43 	2023-03-08 	 	1 	Nomeação da Vereadora Dra. Fernanda Ribaísa como Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Catarina.	
21 	2023-01-31 	 	1 	Nomeia os Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal de Catarina.	
20 	2023-01-31 	 	1 	Nomeia os Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Saúde, Educação, Agricultura e Desporto da Câmara Municipal de Catarina.	
19 	2023-01-31 	 	1 	Nomeia os Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Obras, Transporte e Meio Ambiente.	
18 	2023-01-31 	 	1 	Nomeia os Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Catarina.	
17 	2023-01-31 	 	1 	Nomeia os Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Catarina.	
2023 	2023-01-17 	 	3 	EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO UVC	
9 	2023-01-12 	 	1 	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	
8 	2023-01-12 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	
7 	2023-01-12 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	
6 	2023-01-06 	 	1 	DISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CATARINA/CE E DA OUTRAS DEPENDENCIAS	
5 	2023-01-02 	 	1 	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
4 	2023-01-02 	 	1 	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
3 	2023-01-02 	 	1 	PORTARIA 003/2023 - NOMEAÇÃO	
2 	2023-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	
1 	2023-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO PARLAMRNTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	
1 	2023-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	
071 	2023-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
14 	2022-08-31 	 	1 	EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA DA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
13 	2022-07-01 	 	1 	NOMEAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	
12 	2022-07-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO  DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
9 	2022-06-24 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
11 	2022-06-24 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL	
10 	2022-06-24 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DA COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
8 	2022-03-14 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
7 	2022-03-14 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
6 	2022-03-14 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
6 	2022-03-14 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAUDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, CULTURA E DEPORTO  DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DA	
5 	2022-03-14 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ETICA DA CAMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
4 	2022-03-14 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS DA  CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
2 	2022-01-03 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
1 	2022-01-03 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
17 	2021-04-29 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
16 	2021-04-29 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ETICA  DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DURANTE O BIÊNIO DE 2021/2022	
15 	2021-04-29 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, CULTURA E DEPORTO DE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DURANTE O BIENIO 2021/2022	
14 	2021-04-29 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DURANTE O BIENIO 20212022	
13 	2021-04-29 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO  DURANTE BIENIO 2021 2022	
12 	2021-02-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO  CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO  DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
9 	2021-01-04 	 	1 	DISPOE DA DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS	
8 	2021-01-04 	 	1 	DISPOE DA DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO	
7 	2021-01-04 	 	1 	DISPOE DA DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.	
6 	2021-01-04 	 	1 	DISPOE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL SUBSTITUTO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL	
5 	2021-01-04 	 	1 	DISPOE DA DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL	
4 	2021-01-04 	 	1 	NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.	
3 	2021-01-04 	 	1 	NOMEAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	
2 	2021-01-04 	 	1 	NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL	
11 	2021-01-04 	 	1 	NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARIA ALVES RODRIGUES	
10 	2021-01-04 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO	
1 	2021-01-04 	 	1 	NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETARIO PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL	
23 	2020-12-31 	 	1 	DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL	
22 	2020-12-31 	 	1 	DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL	
21 	2020-12-31 	 	1 	DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	
20 	2020-12-31 	 	1 	DISPOE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL	
19 	2020-12-31 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO	
18 	2020-12-31 	 	1 	DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO	
17 	2020-12-31 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	
16 	2020-12-31 	 	1 	DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	
15 	2020-12-31 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO	
14 	2020-12-31 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA  CAMARA MUNICIPAL	
13 	2020-11-16 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	
12 	2020-07-15 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO	
8 	2020-05-30 	 	1 	ESTABELECE PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NA PORTARIA DE Nº 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.	
11 	2020-05-04 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DO CARGO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	
10 	2020-05-04 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL	
9 	2020-04-15 	 	1 	ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, DENOMINADO DE “PLENÁRIO VIRTUAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
7 	2020-03-23 	 	1 	ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.	
6 	2020-01-02 	 	1 	DISPOE DE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO	
5 	2020-01-02 	 	1 	PUBLICAÇÃO DE PORTARIA	
4 	2020-01-02 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA	
3 	2020-01-02 	 	1 	DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS CARGO RESPONSÁVEL E SUBSTITUTO PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMERA MUNICIPAL DE CATARINA NO EXERCÍCIO DE 2019	
2 	2020-01-02 	 	1 	NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E APOIO	
1 	2020-01-02 	 	1 	NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL	
22 	2019-12-20 	 	1 	CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24 E 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, EM VIRTUDE DO PERÍODO NATALINO.	
21 	2019-03-07 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ETICA DA CAMARA MUNICIPAL DE CATARINA DURANTE O BIENIO DE 2019/2020	
20 	2019-03-07 	 	1 	NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, E DEPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
19 	2019-03-07 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O BIENIO 2019/2020	
18 	2019-03-07 	 	1 	DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA DURANTE O BIÊNIO 2019/2020	
17 	2019-03-07 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE O BIENIO DE 2019/2020	
11 	2019-02-14 	 	1 	NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL	
16 	2019-02-04 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO PARLAMENTAR DA CAMAR MUNICIPAL	
15 	2019-02-04 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL	
14 	2019-02-04 	 	1 	DISPOE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	
13 	2019-01-30 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL	
12 	2019-01-18 	 	1 	DISPOE SOBRE A EFETUAÇÃO DO PAGAMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E DEMAIS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
10 	2019-01-07 	 	1 	DISPOE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO ANO 2019	
9 	2019-01-02 	 	1 	dispõe da designação de servidores que compõe a comissão de avaliação e patrimônio da câmara municipal	
8 	2019-01-02 	 	1 	dispoe da designação do responsavel pelo almoxarifado e patrimonio da camara municipal de catarina no exercicio de 2019	
7 	2019-01-02 	 	1 	estabelece o horário de funcionamento da câmara municipal	
6 	2019-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação do responsavel e substituto pelo controle interno da camara municipal	
5 	2019-01-02 	 	1 	dispoe da designação de servidores que compoe a comissão de pregão e equipe de apoio da camara municipal	
4 	2019-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação de servidores para compor a comissão permanente de licitação	
3 	2019-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação do cargo de assessora legislativa da camara municipal	
2 	2019-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação do cargo de ouvidora da camara municipal	
1 	2019-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação do cargo de assessora legislativa  da camara municipal	
15 	2018-12-31 	 	1 	dispoe da exoneração do servidor da função de assessora legislativa da camara municipal	
14 	2018-12-31 	 	1 	dispoe da exoneração do cargo de ouvidor da camara municipal	
13 	2018-12-31 	 	1 	dispoe da exoneração do cargo de secretario parlamentar da camara municipal	
12 	2018-11-14 	 	1 	estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores do município de catarina	
9 	2018-10-31 	 	1 	dispoe da nomeação do cargo de presidente da comissão permanente de licitação da camara municipal de catarina	
8 	2018-10-31 	 	1 	dispoe da exoneração  do cargo de responsavel sustituto pelo controle interno da camara municipal	
7 	2018-10-31 	 	1 	dispoe da exoneração do cargo de 2° secretario da comissão de pregão e equipe de apoio da camara municipal	
6 	2018-10-31 	 	1 	dispoe da exoneração do presidente da comissão permanente de licitação da camara municipal	
5 	2018-10-31 	 	1 	dispoe da exoneração do cargo de assessor legislativo da camara municipal	
11 	2018-10-31 	 	1 	dispoe da nomeação do cargo de responsavel substitutos pelo controle interno da camara municipal	
10 	2018-10-31 	 	1 	dispoe da nomeação da função de 2° secretaria de comissão de pregão e equipe de apoio da camara municipal	
1 	2018-08-29 	 	4 	REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA BIÊNIO 2019-2020, TENDO COMO MEMBROS OS SEGUINTES CANDIDATOS: PRESIDENTE: ANTÔNIO FERNANDO ARAÚJO RODRIGUES; VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO GELSIMAR LEITE; 1º SECRETÁRIO: FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTÓDIO; E 2º SECRETÁRIO: FRANCISCO FLAUDINEUDO PEREIRA SILVA.	
4 	2018-07-31 	 	1 	dispoe da nomeação do cargo de assessora legislativa da camara municipal	
1 	2018-04-18 	 	2 	conceder ao sr pedro Anfoso neto da mota souza, servidor da camara municipal de catarina, para viajar a serviço 19/04/2018 a 19/04/2018, ate a cidade de taua, sede de certising, certificadora digital para tratar da emissão de certificado digital do responsavel pelo controle interno do legislativo	
3 	2018-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação do responsável substituto pelo controle interno da camara municipal	
2 	2018-01-02 	 	1 	dispoe da nomeção da comissão de pregão e equipe de apoio da camara municipal	
1 	2018-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação da comissão permanente de licitação	
27 	2017-10-04 	 	2 	CONCEDER AO SR. FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 05/10/2017 A 05/10/2017, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, EVENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
26 	2017-09-14 	 	1 	dispoe da nomeação da nova comissão de pregão e equipe de apoio da camara municipal	
25 	2017-09-14 	 	1 	dispoe da nomeção da nova comissão de licitacão da camara municipal	
24 	2017-08-23 	 	2 	CONCEDER AO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 24/08/2017 A 24/08/2017, ATÉ A CIDADE DE TAUÁ, PARA PARTICIPAR DO PROJETO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA – CONTROLE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
23 	2017-07-11 	 	2 	CONCEDER AO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 12/07/2017 A 12/07/2017, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE MONITORAMENTO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
22 	2017-06-01 	 	1 	dispoe da nomeação do responsavel e substituto pelo controle interno da camara municipal	
21 	2017-05-31 	 	1 	dispoe da exoneração responsavel pelo controle interno  da camara municipal	
20 	2017-04-06 	 	1 	dispoe da nomeação da comissão permanente de etica da camara municipal de catarina durante o bienio de 2017/2018	
19 	2017-04-06 	 	1 	dispoe da nomeação da comissão permanente de saude, educação, agricultura, cultura e desporto da camara municipal de catarina durante o bienio de 2017/2018	
18 	2017-04-06 	 	1 	dispoe da nomeação da comissão permanente de obras, transportes e meio ambiente da camara municipal de catarina durante bienio de 2017/2018	
17 	2017-04-06 	 	1 	dispoe da nomeação da comissão permanente de finanças e orçamento da camara municipal de catarina durante o bienio de 2017/2018	
16 	2017-04-06 	 	1 	dispoe da nomeação da comissão permanente de constituição e justiça da câmara municipal	
15 	2017-03-28 	 	1 	dispoe da nomeação do cargo de ouvidor	
14 	2017-03-24 	 	1 	dispoe da exoneração do cargo de ouvidor	
13 	2017-02-17 	 	2 	CONCEDER AO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 21/02/2017 A 21/02/2017, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, SEDE DO ESCRITÓRIO DA EMPRESA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
12 	2017-02-17 	 	2 	CONCEDER AO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 20/02/2017 A 20/02/2017, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL COM FOCO NO INÍCIO DA GESTÃO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
11 	2017-02-01 	 	2 	CONCEDER AO SR. FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 01/02/2017 A 01/02/2017, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, SEDE DA RECEITA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) DA CÂMARA MUNICIPAL E SEDE DA EMPRESA CCN CERTIFICADORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
10 	2017-02-01 	 	2 	CONCEDER AO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 01/02/2017 A 01/02/2017, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, SEDE DA RECEITA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) DA CÂMARA MUNICIPAL E SEDE DA EMPRESA CCN CERTIFICADORA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
9 A 	2017-01-02 	 	1 	dispoe da nomeação do responsavel e substituto pelo controle interno da camara municipal de catarina	
9 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL	
8 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL	
7 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA	
6 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL	
5 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL	
4 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL	
3 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL	
2 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL	
1 	2017-01-02 	 	1 	DISPOE DA EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL	
15 	2016-11-15 	 	2 	CONCEDE AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, CONFORME PORTARIA N°. 15/2016	
14 	2016-07-18 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, EMPRESA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL - ATAC, NO PERÍODO DE 18/09/2016 A 19/09/2016, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). NOS DIAS SUPRACITADOS, O VEREADOR TRATARÁ DE ASSUNTOS RELEVANTES E DE EXCLUSIVO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	
13 	2016-07-07 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, ATÉ A SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 07/08/2016 A 08/08/2016, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). NOS DIAS SUPRACITADOS, O VEREADOR TRATARÁ DE ASSUNTOS RELEVANTES E DE EXCLUSIVO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	
12 	2016-06-07 	 	2 	CONCEDE AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2016, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, 03 DIÁRIAS, CONFORME PORTARIA 12/2016.	
11 	2016-05-09 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, ATÉ A SEDE DA EMPRESA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL - ATAC, NO PERÍODO DE 10/05/2016 A 11/05/2016, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). NOS DIAS SUPRACITADOS, O VEREADOR TRATARÁ DE ASSUNTOS RELEVANTES E DE EXCLUSIVO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. OS VALORES ENCONTRAM RESPALDO NA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
8 	2016-03-15 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE IGUATU, CEARÁ, NO PERÍODO DE 16/03/2016 A 17/03/2016, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). NOS DIAS SUPRACITADOS, O SERVIDOR PARTICIPARÁ DO PROGRAMA MAIS CAPACIDADES: ORIENTAR, AGIR E PRESERVAR, PROGRAMA REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. OS VALORES ENCONTRAM RESPALDO NA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
7 	2016-03-15 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE IGUATU, CEARÁ, NO PERÍODO DE 16/03/2016 À 17/03/2016, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). NOS DIAS SUPRACITADOS O VEREADOR PARTICIPARÁ DO PROGRAMA MAIS CAPACIDADES: ORIENTAR, AGIR E PRESERVAR, PROGRAMA REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. OS VALORES ENCONTRAM RESPALDO NA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
6 	2016-03-02 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, NO PERÍODO DE 07/03/2016 A 08/03/2016, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTO E CINQUENTA REAIS). NO DIA 07/03, O SERVIDOR PARTICIPARÁ DO I ENCONTRO SOBRE OUVIDORIAS MUNICIPAIS E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM), EM FORTALEZA, CEARÁ, EVENTO PROMOVIDO PELO TCM. NO DIA 08/03, O SERVIDOR PARTICIPARÁ DE ENCONTRO, NA SEDE DA EMPRESA ATAC – ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, EM FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. OS VALORES ENCONTRAM RESPALDO NA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
5 	2016-03-02 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, NO PERÍODO DE 07/03/2016 À 08/03/2016, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). NO DIA 07/03, O VEREADOR PARTICIPARÁ DO I ENCONTRO SOBRE OUVIDORIAS MUNICIPAIS E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM), EM FORTALEZA, CEARÁ, EVENTO PROMOVIDO PELO TCM. NO DIA 08/03, O VEREADOR PARTICIPARÁ DE ENCONTRO, NA SEDE DA EMPRESA ATAC – ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, EM FORTALEZA, CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. OS VALORES ENCONTRAM RESPALDO NA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
10 	2016-03-01 	 	2 	VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSAO DE DIARIA AO SR JOAO FERREIRA DUARTE, PRESIDENTE DA CAMARA PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATARINA JUNTO AO ESCRITORIO ASPEC. CONFORME PORTARIA NO 010/2013 DE 01 DE MARCO DE 2013.	
3 	2016-01-18 	 	2 	PORTARIA Nº 03/2016 DE 18 DE JANEIRO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 18/01/2016 A 19/01/2016, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, SEDE DA EMPRESA ATAC – ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
21 	2015-11-04 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04/11/2015 A 04/11/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, CEARÁ, SEDE DA SINDILOJAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CERTIFICADO DIGITAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
20 	2015-11-04 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04/11/2015 A 04/11/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, CEARÁ, SEDE DA SINDILOJAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CERTIFICADO DIGITAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
19 	2015-10-13 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 13/10/2015 A 14/10/2015, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, SEDE UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ (UVC), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA UVC, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
18 	2015-09-14 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 15/09/2015 A 15/09/2015, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, SEDE DA EMPRESA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL (ATAC), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
17 	2015-09-14 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 14/09/2015 A 14/09/2015, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, SEDE DA EMPRESA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL (ATAC), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2016, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
16 	2015-08-20 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 21/08/2015 A 21/08/2015, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, SEDE DA GALERIA DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, PARA PARTICIPAR DE EVENTO DE ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RICARDO LEWANDOWSKI, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
14 	2015-07-03 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 06/07/2015 A 06/07/2015, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROCON NAS CÂMARAS MUNICIPAIS, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
13 	2015-07-03 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 03/07/2015 A 03/07/2015, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ, SEDE DA EMPRESA ATAC (ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE EXCLUSIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
9 	2015-06-15 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16/06/2015 A 17/06/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA CAPACIDADES: EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
8 	2015-06-15 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. VIRGILIO HOLANDA LIMA NETTO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16/06/2015 A 17/06/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA CAPACIDADES: EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
7 	2015-06-15 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. ANTONIO CARLOS GUEDES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16/06/2015 A 17/06/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA CAPACIDADES: EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
6 	2015-06-15 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16/06/2015 A 17/06/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA CAPACIDADES: EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
10 	2015-06-15 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16/06/2015 A 17/06/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA CAPACIDADES: EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, PROGRAMA DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS, CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
5 	2015-04-09 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 09/04/2015 A 09/04/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, SEDE DA EMPRESA SINDILOJAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
4 	2015-03-17 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 18/03/2015 A 18/03/2015, ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O SEMINÁRIO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
3 	2015-02-11 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 11/02/2015 A 11/02/2015, ATÉ A CIDADE DE IGUATU, SEDE DA EMPRESA SINDILOJAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.	
16 	2013-04-24 	 	2 	A CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. JOÃO FERREIRA DUARTE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 26/04/2013 A 26/04/2013, PARA ENTREGAR O SIM DO MÊS DE MARÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
15 	2013-04-12 	 	2 	VALOR QUE SEM EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR JOÃO FERREIRA DUARTE, PARA VIAJAR AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2013, PARA PROTOCOLAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVENO DO MUNICÍPIO DE CATARINA, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA N°. 15-2013.	
14 	2013-04-08 	 	2 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER AO SR. FRANCISCO LOURIVAL CHAVES NETO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, PARA VIAJAR A SERVIÇO NO PERÍODO DE 10/04/2013 A 10/04/2013, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO NA SECRETARIA DA UVC – UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00, TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2007, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA. PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE; PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA	
12 	2013-03-11 	 	2 	VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESAO DE DIARIA AO SR JOAO FERREIRA DUARTE PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPAR DO SEMINARIO OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O DESENVOLVIMENTO LOCAL CONFORME DETERMINA A PORTARIA NO 012/2013 DE 11 DE MARCO DE 2013	
11 	2013-03-11 	 	2 	VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSAO DE DIARIA AO SR JOAO FERREIRA DUARTE PARA VIAJAR AO MUNICIPIO DE ACOPIARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURACAO DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE NAQUELE MUNICIPIO. CONFORME DETERMINA A PORTARI A NO 011/2013 DE 11 DE MARCO DE 2013.	
10 	2013-03-01 	 	2 	VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSAO DE DIARIA AO SR JOAO FERREIRA DUARTE, PRESIDENTE DA CAMARA PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATARINA JUNTO AO ESCRITORIO ASPEC. CONFORME PORTARIA NO 010/2013 DE 01 DE MARCO DE 2013.