6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 08/05/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 8 de Maio de 2024
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Antonio Gelsimar Leite, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Altera a Lei Municipal de Nº 525/2021, que formalizou Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Edna Almeida Soares, Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor João Urbano Soares, Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que que indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da Avenida Antônio André de Lima e da Rua Assembleia de Deus, ambos os logradouros estão localizados no bairro Pacaembu, sede do Município de Catarina., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que liga a Lagoa do Arroz, na altura da casa do Bevanho, até Santa Inês, localidades rurais do Município de Catarina., Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção uma Praça em frente a Capela de São Joaquim no Sitio Baixa Grande, do município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Altera a Lei Municipal de Nº 525/2021, que formalizou Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que de autoria do vereador José Feitosa, o qual indica ao Executivo a construção de uma escola de ensino fundamental maior (6º ao 9º ano), climatizada, na sede do Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da Vila Baixa Grande, até o posto de Saúde desta localidade rural do Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão dos calçamentos da Vila Chapada, da ladeira e do açude desta localidade rural do Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada