Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Catarina

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 12/2023
16/11/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor José Martins Nogueira.

Municipal

> ver mais
N° 11/2023
16/11/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” a Senhora Glaucia Gomes Lira Cunha.

Municipal

> ver mais
N° 10/2023
16/11/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Uiranovicks Oliveira Cunha..

Municipal

> ver mais
N° 9/2023
23/10/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Antônio Rubens Olinda.

Municipal

> ver mais
N° 8/2023
19/10/2023
Decreto Legislativo
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2025-2028) e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1/2023
19/10/2023
Emenda à Lei Orgânica
Modifica o inciso I, do artigo 29, da Lei Orgânica do Município, …

Municipal

> ver mais
N° 7/2023
21/09/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Marilene Holanda Oliveira.

Municipal

> ver mais
N° 6/2023
21/09/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Ana Paula Tenório Pontes.

Municipal

> ver mais
N° 5/2023
24/08/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Antônio Iderlandio Vitor Evangelista.

Municipal

> ver mais
N° 4/2023
13/07/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Nathália Alves Guedes.

Municipal

> ver mais
N° 3/2023
13/07/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Maria de Fátima Benevides …

Municipal

> ver mais
N° 2/2023
08/06/2023
Decreto Legislativo
Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao pároco Ernandir Alves.

Municipal

> ver mais
N° 2/2023
16/03/2023
Resolução
Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Catarina.

Municipal

> ver mais
N° 1/2023
08/03/2023
Decreto Legislativo
Outorga o Titulo de "Cidadão Catarinense" ao Senhor Raimundo Bulunga Lô.

Municipal

> ver mais
N° 537/2022
15/09/2022
Lei
Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.

Municipal

> ver mais
N° 536/2022
15/09/2022
Lei
Processo Seletivo Gestor Escolar

Municipal

> ver mais
N° 535/2022
24/08/2022
Lei
Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.

Municipal

> ver mais
N° 533/2022
04/08/2022
Lei
REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E …

Municipal

> ver mais
N° 532/2022
28/06/2022
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o …

Municipal

> ver mais
N° 528/2021
16/11/2021
Lei
DISPÔ£ SOBRE O PIANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.