Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 438/2014
17/03/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS … |
Municipal |
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N° 437/2014
06/03/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 436/2013
16/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 435/2013
16/12/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES … |
Municipal |
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N° 434/2013
16/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 433/2013
18/11/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PIANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 432/2013
04/11/2013 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catarina para … |
Municipal |
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N° 431/2013
04/11/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATARINA E … |
Municipal |
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N° 430/2013
17/10/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CATARINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, … |
Municipal |
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N° 429/2013
17/10/2013 |
Lei
REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 428/2013
18/09/2013 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 365/2007, DE … |
Municipal |
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N° 427/2013
18/09/2013 |
Lei
RENOVA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI … |
Municipal |
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N° 425/2013
19/07/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 424/2013
07/07/2013 |
Lei
ALTERA A LEI N°. 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 2008, EM … |
Municipal |
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N° 423/2013
28/05/2013 |
Lei
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 422/2013
28/05/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 421/2013
15/04/2013 |
Lei
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC E DÁ … |
Municipal |
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N° 420/2013
26/03/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO … |
Municipal |
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N° 418/2013
04/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PUBLICA E CIDADANIA … |
Municipal |
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N° 417/2013
04/03/2013 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL. |
Municipal |
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Total de 140 registros