Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 532/2022
28/06/2022 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 528/2021
16/11/2021 |
Lei
DISPÔ£ SOBRE O PIANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 527/2021
16/11/2021 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catarina para … |
Municipal |
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N° 522/2021
15/07/2021 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 517/2020
18/11/2020 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catarina para … |
Municipal |
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N° 518/2020
30/10/2020 |
Lei
Fixa o subsidio dos vereadores para o quadriênio 201-2024 e dá outras … |
Municipal |
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N° 516/2020
09/07/2020 |
Lei
DENOMINA O POSTO DO SAMU - KAUYN BRAGA VIEIRA DE OLIVEIRA |
Municipal |
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N° 515/2020
25/06/2020 |
Lei
LEI Nº 515-2020 - CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA 33903000 IGD PBF |
Municipal |
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N° 514/2020
25/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 513/2020
22/04/2020 |
Lei
LEI N° 513-2020 - CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS … |
Municipal |
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N° 512/2020
09/04/2020 |
Lei
LEI Nº 512-2020 - CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS |
Municipal |
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N° 511/2020
28/03/2020 |
Lei
LEI Nº 511-2020- REAJUSTE DOS PROFESSORES - 2020 |
Municipal |
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N° 1/2020
24/03/2020 |
Resolução
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 510/2020
14/03/2020 |
Lei
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO - FRANCISCO DOMINGOS DE ASSIS |
Municipal |
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N° 509/2020
14/03/2020 |
Lei
DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO - XIMENES MENDONÇA FEITOSA |
Municipal |
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N° 508/2019
04/11/2019 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catarina para … |
Municipal |
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N° 507/2019
10/10/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO - CARMINA … |
Municipal |
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N° 506/2019
16/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 505/2019
16/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 504/2019
11/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE … |
Municipal |
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Total de 143 registros