Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 504/2019
11/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE … |
Municipal |
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N° 503/2019
28/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 502/2019
28/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 501/2019
23/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, … |
Municipal |
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N° 499/2019
23/05/2019 |
Lei
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 264/1997, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO … |
Municipal |
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N° 500/2019
09/05/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N° 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 20018, EM … |
Municipal |
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N° 497/2019
28/02/2019 |
Lei
ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CATARINA-CEARÁ, CRIA CARGOS E DÁ … |
Municipal |
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N° 496/2019
28/02/2019 |
Lei
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS … |
Estadual |
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N° 2/2018
18/12/2018 |
Resolução
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA |
Municipal |
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N° 495/2018
14/12/2018 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, O FUNDO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 494/2018
07/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES, LOCADOS E/OU … |
Municipal |
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N° 493/2018
30/10/2018 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATARINA PARA … |
Municipal |
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N° 492/2018
27/08/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 1/2018
24/08/2018 |
Emenda à Lei Orgânica
MODIFICA O § 4° DO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 1/2018
17/08/2018 |
Resolução
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO; REVOGA O PARÁGRAFO … |
Municipal |
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N° 491/2018
21/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE … |
Municipal |
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N° 490/2018
20/06/2018 |
Lei
ALTERA O INCISO I DO ART. 3°, O CAPUT DO ART. 4° … |
Municipal |
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N° 489/2018
20/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 488/2018
11/06/2018 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS … |
Municipal |
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N° 487/2018
16/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORDER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE … |
Municipal |
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Total de 144 registros