2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29/01/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 29/01/2025
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 29 de Janeiro de 2025
Presidente: Rivelino Mendonça Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Gelsimar Leite, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Virgilio Holanda Lima Netto, Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, Naira Furtado de Oliveira, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, i, v, e, l, i, n, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDOERS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO TRANSPORTE SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que INSTITUI O PROGAMA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIASI DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que CONFERE A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO STATUS DE SECRETARIA, REORGANIZA A SUA ESTRUTURA, ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada