1° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CATARINA

AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), ÀS 16h00min (DEZESSEIS HORAS), NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES IRMÃO, PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NETO Nº 327 (TREZENTOS E VINTE E SETE), ESTIVERAM REUNIDOS OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PARLAMENTAR RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E COM OS TRABALHOS SECRETARIADOS PELA 1º SECRETÁRIA FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVOCANDO A TODOS PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE AMOR Å CATARINA, LOGO APÓS DETERMINOU A 1º SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE À CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SOLICITANDO QUE TODOS REGISTRASSEM SUA PRESENÇA NOS TABLETES. ESTAVAM PRESENTES OS PARLAMENTARES: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (TATA); ANTONIO GELCIMAR LEITE (DEDÉ SOLON); FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO; FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE; JOSÉ FEITOSA DA SILVA; LIDIA MARA TEIXEIRA CAVALCANTE; NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA; RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E VIRGÍLIO HOLANDA LIMA NETTO (GUILA). HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DEU INICIO À FASE DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO RI. DANDO SEGUIMENTO O PRESIDENTE COMUNICOU QUE A ATA DA SEGUNDA (2°) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESTAVA DISPONIBILIZADA PARA CADA PARLAMENTAR E CONSULTANDO A DISPENSA DA LEITURA DA MESMA, COMUNICOU A VOTACÃO DA ATA PEDINDO PARA TODOS REGISTRAR SEUS VOTOS E SENDO A REFERIDA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. PROSSEGUINDO, A PRESIDENCIA COMUNICOU A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PAUTADAS SOLICITANDO A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATERIAS: PARACERTCE- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA, EXERCICIO DE 2022. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA NA LACUNA A ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO, NO ENCONTRO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NA LOCALIDADE DO SÃO GONÇALO, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO INDICAÇÃO Nº 002/2025 - DE AUTORIA DO SR. TATÁ RODRIGUES, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA NA ENTRADA DA CE- 168 DE CATARINA UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SÃO JOSÉ. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 - DE AUTORIA DA SRA. NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, DESDE O INÍCIO DO TOPO DA LADEIRA SEGUINDO EM TODO ENTORNO DA MESMA, CONCLUINDO NA FRENTE DA BARRAGEM RIVALDO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 - DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA- TATA, INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL " JOSÉ NEUZO DE ARAÚJO" AO LADO DA PRAÇA DA MATRIZ, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA-TATÁ, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA EM VOLTA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "O RODRIGÃO" LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NETO, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO SR. JOSÉ FEITOSA DA SILVA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025- DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA-TATÁ, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINE A RUA SITUADA PARALELA AO FINAL DA RUA PEDRINA ARAÚJO CHAVES, COMO ANTÔNIO RODRIGUES DIMAS, DO MUNICÍPIO DE CATARINA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025 DE AUTORIA DO SR. JOSE FEITOSA DA SILVA (ZÉ FEITOSA), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA MUDANÇA DA NOMEAÇÃO DA RUA PARALELA A RUA "VICENTE FLORIANO" ATÉ A AVENIDA "CAPITÃO EPAMINONDAS" E A NOMEIE A COMO "MARIA AMELIA CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO", DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE UM MICRO- ÔNIBUS PARA CONDUZIR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CATARINA E ESTUDAM EM TAUÁ PARA O CITADO MUNICÍPIO. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 AUTORIA DO SR. ANTÔNIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO SECRETARIA DA DE MUNICIPAL DE PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FIGUEIREDO. PROJETO DE INDICAÇÃO N° 011/2025-DE AUTORIA DO SR. ANTÔNIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER ATRAVÉS EXECUTIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DO FIGUEIREDO. PROJETO DE INDICAÇÃO N° 012/2025 - DE AUTORIA DO SR. ANTÔNIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DE LOMBADAS JÁ EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DA COMUNIDADE DE FIGUEIREDO. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2025 - DE AUTORIA DO SR. ANTÔNIO GELSIMAR LEITE (DEDÉSOLON), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO FIGUEIREDO LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2025- DE AUTORIA DO SR. ANTÔNIO 
GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO OS CALÇAMENTOS DO DISTRITO FIGUEIREDO DANDO INÍCIO "NA CASA DO SENHOR ZÉ MOREIRA ATÉ O INÍCIO DA VILA E DANDO SEGUIMENTO DO FINAL DA VILA ATÉ A PONTA DA PAREDE DA BARRAGEM" DESTA LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2025-DE AUTORIA DA SRA. NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DE CHEGADA AO SITIO CAVALO MAGRO, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2025- DE AUTORIA DA SRA. LÍDIA MARA TEIXEIRA DA COSTA CAVALCANTE, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE CURVA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO "DE CIMA", PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VICENTE DESTA LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇAO N° 017/2025- DE AUTORIA DO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA A SAÚDE DO DISTRITO FIGUEIREDO DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2025- DE AUTORIA DA SRA. LÍDIA MARA TEIXEIRA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA OS PEDESTRES DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO LAGOINHA, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. APÓS A LEITURA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ENCERROU A FASE DO EXPEDIENTE E DECLAROU ABERTA A ORDEM DO DIA, COMUNICANDO AOS PARES DESTA CASA QUE ESTAVA LIBERADO NO SISTEMA DE VOTAÇÃO O REGISTRO DA PRESENÇA DA CHAMADA REGIMENTAL ART. 152 DO RI, PARA ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA A PRESIDENCIA COMUNICOU QUE NÃO DEU ENTRADA NA CASA NENHUMA PROPOSICÃO PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DO PLENARIO, E JÁ DECLARANDO ABERTA A FASE DA EXPLICAÇÃO PESSOAL. NÃO HAVENDO NENHUM CIDADÃO INSCRITO PARA USO DA TRIBUNA POPULAR, ABRE A INSCRIÇÃO AO USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES COM TEMATICA LIVRE. VEREADORA FERNANDA, EM SUAS PALAVRAS LAMENTA A MORTE PRECOCE DE UM JOVEM DA CIDADE, MESMO NÃO OCORRENDO NA CIDADE, MAS SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO A BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA INCLUIR OS JOVENS E CADA VEZ MAIS PROTEJER OS MESMOS, ATRAVÉS DO ESPORTE, DAS ARTES MACIAIS E DO ENGAJAMENTO NO CRAS, E QUE HAJA POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE E PARA A INFANCIA, COM O ACOLHIMENTO PARA QUE NÃO TENHA ENVOLVIMENTO COM OUTRAS PROBLEMATICAS. E O PRESIDENTE REFORÇA EM SUAS PALAVRAS QUE QUANTO MAIS TRABALHAREM PROJETOS VOLTADOS A JUVENTUDE, CONCERTEZA TERÃO UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR. EM SEGUIDA O PRESIDENTE DETALHOU SOBRE OS ATENDIMENTOS NA SALA DO CIDADÃO; NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 FORAM 361 ATENDIMENTOS; NO MÊS DE JANEIRO DE 20025 FORAM 711 ATENDIMENTOS. UM TRABALHO CONTINUO QUE A CASA DO LEGISLATIVO VEM DESENVOLVENDO EM PROL DOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO. E POR FIM NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, COMUNICANDO QUE A PROXIMA SESSÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA DEZENOVE (19) DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) AS DEZESSEIS (16) HORAS, JÁ CONVOCANDO TODOS VEREADORES A PARA SE FAZEREM PRESENTE.