3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º ANO DA 17ª LEGISLATURA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA

ESTAVAM AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025). ÀS 16h00min (DEZESSEIS HORAS), NO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ RODRIGUES IRMÃO, PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITO À RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA NETO N° 327 (TREZENTOS E VINTE E SETE), ESTIVERAM REUNIDOS OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PARLAMENTAR RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E COM OS TRABALHOS SECRETARIADOS PELA 1º SECRETÁRIA FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO. O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E CONVOCANDO A TODOS PARA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE AMOR À CATARINA, LOGO APÓS DETERMINOU A 1º SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE À CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SOLICITANDO QUE TODOS REGISTRASSEM SUA PRESENÇA NOS TABLETES. PRESENTES OS PARLAMENTARES: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (TATA); ANTONIO GELCIMAR LEITE (DEDE SOLON); FERNANDA RIBAISA BENEVIDES CUSTODIO; FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE; JOSÉ FEITOSA DA SILVA; LIDIA MARA TEIXEIRA CAVALCANTE; NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA; RIVELINO MENDONÇA DOS SANTOS E VIRGILIO HOLANDA LIMA NETTO (GUILA). HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, O PRESIDENTE DEU INICIO À FASE DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO RI. DANDO SEGUIMENTO O PRESIDENTE COMUNICOU QUE A ATA DA SEGUNDA (2°) SESSÃO ORDINÁRIA ESTAVA DISPONIBILIZADA PARA CADA PARLAMENTAR E CONSULTANDO A DISPENSA DA LEITURA DA MESMA, COMUNICOU A VOTACÃO DA ATA PEDINDO PARA TODOS REGISTRAR SEUS VOTOS E SENDO A REFERIDA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. PROSSEGUINDO, A PRESIDENCIA COMUNICOU A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PAUTADAS SOLICITANDO A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATERIAS: PROJETO DE LEI 013/2025- DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 269/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 021 DE 2025- DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA CRIADO 01(UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022 DE 2025- DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 023 DE 2025- DE AUTORIA DO SR. ZÉ FEITOSA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MΕΙΟ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIADA NO GINÁSIO "ANDRADÃO" ATÉ O "CEMITÉRIO NOVO". EM SEGUIDA NADA MAIS HAVENDO A TRATAR DENTRO DA FASE DO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA E JA INFORMA QUE ESTÁ ABERTA A ORDEM DO DIA, SOLICITANDO AOS PARES DESTA CASA O REGISTRO DA PRESENÇA NOS TABLETES NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO RI. E DANDO PROSEGUIMENTO SOLICITA A SECRETÁRIA DA CASA A LEITURA DAS MATERIAS PARA VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 010/2025: QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CATARINA, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO. REVOGA AS LEIS 430/2013, 446/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 012/2025: QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE CATARINA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, PSE E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 523/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 013/2025- DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 269/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001 DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA NA LACUNA ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO, NO ENCONTRO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO INDICAÇÃO Nº 002 DE 2025 - DE AUTORIA DO SR.TATÁ RODRIGUES, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA NA ENTRADA DA CE- 168 DE CATARINA UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SÃO JOSÉ PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006 DE 2025 DE AUTORIA DO SR. JOSÉ FEITOSA DA SILVA, QUEINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NO MUNICÍPIO DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007 DE 2025- DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA-TATÁ, QUEINDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINE A RUA SITUADA PARALELA AO FINAL DA RUA PEDRINA ARAÚJO CHAVES, COMO ANTÔNIO RODRIGUES DIMAS, DO MUNICIPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008 DE 2025 DE AUTORIA DO SR. JOSE FEITOSA DA SILVA (ZÉ FEITOSA), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA MUDANÇA DA NOMEAÇÃO DA RUA PARALELA A RUA "VICENTE FLORIANO" ATÉ A AVENIDA "CAPITÃO EPAMINONDAS" E A NOMEIE A COMO "MARIA AMELIA CARLOS SAMPAIO", DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009 DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA NAIRA FURTADO DE OLIVEIRA, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA ÔNIBUS DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE UM MICRO SEGUNDA A SEXTA, PARA CONDUZIR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CATARINA E ESTUDAM EM TAUÁ PARA O CITADO MUNICÍPIO.PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010 DE 2025 - DE AUTORIA DO SR. ANTÔNIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE FIGUEIREDO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013 DE 2025 - DE AUTORIA DO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER DE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO FIGUEIREDO LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA. PROJETO DE INDICAÇÃO N° 016/2025- DE AUTORIA DA SRA. LIDIA MARA TEIXEIRA DA COSTA CAVALCANTE, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE CURVA NA LOCALIDADE DO SITIO SÃO BENTO "DE CIMA", PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VICENTE DESTA LOCALIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2025- DE AUTORIA DO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON), QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA A SAÚDE DO DISTRITO FIGUEIREDO DO MUNICIPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2025- DE AUTORIA DA SRA. LIDIA MARA TEIXEIRA DA COSTA CAVALCANTE, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DEGRADES DE PROTEÇÃO PARA OS PEDESTRES DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO LAGOINHA, DO MUNICÍPIO DE CATARINA PROJETO DE INDICAÇÃO 019/2025: DE AUTORIA DA SR. FERNANDA RIBAISA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CRIADO UM PROGRAMA DE REMOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL E DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS E CONTROLAR A POPULAÇÃO DE FORMA ÉTICA E SUSTENTÁVEL PROJETO DE INDICAÇÃO 020/2025: DE AUTORIA DA SR. FERNANDA RIBAISA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL QUE FORNEÇA ABSORVENTES MENSTRUAIS GRATUITOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL APÓS A LEITURA, CADA VEREADOR AUTOR DOS PROJETOS APRESENTADOS, PEDIRAM O VOTO E APOIO AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES DESTA CASA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE INFORMA QUE A VOTAÇÃO SERÁ EM BLOCO, FICA ACORDADO QUE O VOTO É PARA TODOS OS PROJETOS PAUTADOS, ONDE TODOS PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE INDICAÇÃO FORAM APROVADOS POR TODOS OS PARES. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE ENCERROU A ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA ABRE A EXPLICAÇÃO PESSOAL: VEREADORA FERNANDA, EM SUAS PALAVRAS PARABENIZA AO PREFEITO RENAN BARROS E A SECRETÁRIA DE CULTURA KARINA CUSTÓDIO PELA BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL. E RELATA TAMBEM SOBRE AS CHUVAS QUE CAUSOU SITUAÇÕES CRÍTICAS E PARABENIZA AO PREFEITO QUE MESMO TER PASSADO A NOITE NO CARNAVAL, LOGO CEDO FOI BUSCAR SOLUCIONAR RAPIDAMENTE OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS. E EM SUAS PALAVRAS JÁ DESEJA BOAS FESTAS PARA TODOS, NOS FESTEJOS A SÃO JOSÉ. VEREADOR ZÉ FEITOSA INICIA SUA FALA PEDINDO A COLABORAÇÃO E COMPREENSÃO DOS MORADODES OU QUE TEM SEUS COMERCIOS PROXIMO AO LOCAL DAS FESTAS E BARRACAS DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS A SÃO JOSÉ PORQUE É NECESSARIO AS BARRACAS E O PARQUE DE DIVERSÃO, DANDO OPORTUNIDADE PARA TODOS QUE QUEIRAM TRABALHAR. PARABENIZA TAMBEM AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE CULTURA PELA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL E QUE TODOS SE DIVERTIRAM. E PARABENIZA AO PREFEITO PELA AQUISIÇÃO FEITA JUNTO A CLINICA DE IGUATU POSSIBILITANDO UMA SERIE DE EXAMES PARA A POPULAÇÃO CATARINENSE E A DISPONIBILIZAÇÃO DO ONIBUS COM CONFORTO AOS PACIENTES, E DENTRE OUTRAS COISAS, COMO TROUXE O PIES, EM QUE AS PESSOAS NÃO PRECISAM MAIS SE DESLOCAREM PARA IR AO CARTORIO ELEITORAL EM ACOPIARA; PARABENIZA PELA ÓTIMA GESTÃO DURANTE ESTES QUASE 3 MESES, QUE JÁ TEM FEITO BASTANTE PELA POPULAÇÃO CATARINENSE. ESTEVE PRESENTE TAMBEM O VICE PREFEITO REGINALDO GOMES QUE EM SUA FALA PARABENIZA AOS VEREADORES PELOS PROJETOS E PARABENIZA A GESTÃO POR TODO TRABALHO REALIZADO E QUE O CARNAVAL FOI UM SUCESSO EM QUE A POPULAÇÃO APROVEITOUBASTANTE. PARABENIZA AO PADRE POR TODA PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS A SÃO JOSÉ E FINALIZA SUA FALA DIZENDO AOS VEREADORES QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODOS E CONTANDO TAMBEM COM O APOIO DOS MESMOS E A POPULAÇÃO PARA AJUDAR NA MELHORIA DA GESTÃO EM SEGUIDA A PRESIDENCIA PARABENIZA AO PREFEITO POR TER RESGATADO O CARNAVAL NA CIDADE E TODOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇAŐ. E POR FIM NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, COMUNICANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA DEZESETE (17) DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) AS DEZESSEIS (16) HORAS, JÁ CONVOCANDO A TODOS SE FAZEREM PRESENTES.