3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06/03/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2025
Presidente: Rivelino Mendonça Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Gelsimar Leite, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Virgilio Holanda Lima Netto, Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, Naira Furtado de Oliveira, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, i, v, e, l, i, n, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 269/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA CRIADO 01(UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO MUNICÍPIO DE CATARINA., Indicação nº 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA, Indicação nº 023 de 2025, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que DE AUTORIA DO SR. ZÉ FEITOSA QUE Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, A Construção de Calçadão com Iluminação Pública, Iniciada no ginásio ‘’Andradão’’ até o ‘’Cemitério Novo’’.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CATARINA, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO. REVOGA AS LEIS 430/2013, 446/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Naira Furtado de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de 01(uma) praça na lacuna a onde não há calçamento, no encontro da Igreja de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro na localidade do São Gonçalo, do município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE CATARINA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, PSE E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 523/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que Indica ao Poder Executivo que seja construída na entrada da CE- 168 de Catarina uma estátua em homenagem ao Padroeiro São José. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que DE AUTORIA DA SRA. FERNANDA RIBAÍSA, INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA REMOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL E DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DESSES ANIMAIS E CONTROLAR A POPULAÇÃO DE FORMA ÉTICA E SUSTENTÁVEL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL QUE FORNEÇA ABSORVENTES MENSTRUAIS GRATUITOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a criação de um centro de ZOONOSES, no município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que Indica ao Poder Executivo, que denomine a rua situada paralela ao final da Rua Pedrina Araújo Chaves, como Antônio Rodrigues Dimas, do Município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, que seja feita mudança da nomeação da rua paralela a rua ‘’Vicente Floriano’’ até a avenida ‘’Capitão Epaminondas’’ e a nomeie a como ‘’Maria Amelia Carlos de Almeida’’, do Município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Naira Furtado de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de educação, que disponibilize um micro-ônibus para conduzir os alunos do município de Catarina e estudam em Tauá para o citado município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma praça na localidade de figueiredo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma do posto de saúde do distrito figueiredo localidade rural do Município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a retirada de curva na localidade do sitio São Bento ‘’de cima’’, próximo a casa do senhor Vicente desta localidade rural do Município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um Transporte para a Saúde do Distrito Figueiredo do Município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 269/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a criação de grades de proteção para os pedestres da passagem molhada do bairro Lagoinha, do município de Catarina. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição