4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17/03/2025
17
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 17/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 17 de Março de 2025
Presidente: Rivelino Mendonça Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Gelsimar Leite, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Virgilio Holanda Lima Netto, Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, Naira Furtado de Oliveira, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, i, v, e, l, i, n, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que QUE ALTERA A LEI Nº 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 2008 E SEUS ANEXOS, DEFINE NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UM AUMENTO NO VALOR DA BOLSA DO PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA DO MUNICÍPIO DE CATARINA., Indicação nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que DE AUTORIA DO SR. ANTONIO GELSIMAR LEITE (DEDÉ SOLON) INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO NO SÍTIO BARRA DAS QUEIMADAS, PRÓXIMO AO DISTRITO DE FIGUEIREDO DO MUNICÍPIO DE CATARINA., Indicação nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CATARINA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS., Indicação nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, que DE AUTORIA DA SRA. LÍDIA MARA TEIXEIRA DA COSTA CAVALCANTE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE CATARINA., Indicação nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Lídia Mara Teixeira da Costa Cavalcante, que DE AUTORIA DA SRA. LÍDIA MARA TEIXEIRA DA COSTA CAVALCANTE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE CATARINA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que QUE ALTERA A LEI Nº 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 2008 E SEUS ANEXOS, DEFINE NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Renan Barros Guedes, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que DE AUTORIA DO SR. ZÉ FEITOSA QUE Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, A Construção de Calçadão com Iluminação Pública, Iniciada no ginásio ‘’Andradão’’ até o ‘’Cemitério Novo’’. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Naira Furtado de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a pavimentação da LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, desde o inicio do topo da ladeira , seguindo em todo entrono da mesma, concluindo na frente da Barragem Rivaldo de Carvalho recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma da quadra municipal ‘’ José Neuzo de Araújo’’ ao lado da praça da matriz, do município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Francisco Rodrigues Pereira, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a reforma da praça de alimentação conjunto ao Ginásio poliesportivo ‘’O Rodrigão’’ localizado na rua Jose Rodrigues Pereira Neto, do município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a construção de ginásio poliesportivo na localidade do figueiredo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma de lombadas já existentes e instalação de outros redutores de velocidade nas ruas da comunidade de figueiredo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a retirada de curva na localidade do sitio São Bento ‘’de cima’’, próximo a casa do senhor Vicente desta localidade rural do Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA CRIADO 01(UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO MUNICÍPIO DE CATARINA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Naira Furtado de Oliveira, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a Recuperação da Ladeira de chegada ao Sítio Cavalo Magro, do Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DE AUTORIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO O. PAES DE ANDRADE QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CATARINA recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada