11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
09/08/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 09/08/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 9 de Agosto de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Dispõe sobre a denominação do Posto de Atenção Básica de Saúde, no bairro Vila Macário como Posto José Elias Soares, na sede do Município de Catarina., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que Dispõe sobre a denominação do logradouro que é a continuidade final da Rua José Pedrosa de Miranda, a partir da travessa com a Pedrina Araújo Chaves, como Rua Francisco Breno Mendonça Vasconcelos, situada no bairro Vila Nova, sede do Município de Catarina., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Antônio Iderlandio Vitor Evangelista., Indicação nº 026 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Rivelino Mendonça Dos Santos, que Indica ao Poder Executivo que seja obrigatório o uso de capacetes para os condutores e passageiros de motocicletas, os quais circulam nas vias públicas do Município de Catarina, regulamentado pela Resolução nº 453/2013 do CONTRAN., Indicação nº 027 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Rivelino Mendonça Dos Santos, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a passagem molhada do Rio Condadú, entre a Cajazeira 1 e a Cajazeira 2, no Município de Catarina.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia