14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
20/09/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 20/09/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 20 de Setembro de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Modifica o inciso I, do artigo 29, da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências., Requerimento nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Requer Requer ao Poder Executivo que solicite à empresa Enel Distribuidora Ceará a construção de uma (01) Subestação de Energia no Município de Catarina., Indicação nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um veículo para condução dos estudantes ao município do Iguatu, de segunda a sexta-feira., Indicação nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da iluminação pública nas localidades do Sítio Fechado e Alto Alegre., Indicação nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça na localidade da Baixa Grande, Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine 10 (dez) ruas do bairro Balanças, na sede do Município de Catarina, Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que Indica ao Poder Executivo Municipal a correção dos salários pela inflação oficial acumulada a partir de 2012, dos servidores efetivos de nível superior, não contemplados com plano de cargos e carreira nem piso salarial.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Institui a data 06 de Junho como o Dia do Maçom, no âmbito do Município de Catarina, na forma que indica, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Ana Paula Tenório Pontes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Marilene Holanda Oliveira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja criada uma rua do bairro Vila Macário até a rua Joaquim Vieira Cavalcante, do município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o piçarramento na estrada vicinal da Santa Inês até a Lagoa do Arroz. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação e ampliação da iluminação pública na localidade do São Domingos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação na localidade do São Francisco, a partir da ladeira até o trecho que já foi concluído. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que Indica ao Poder Executivo, que seja construída 01(uma) Praça na comunidade da Chapada do Município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada