5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 17/04/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 17 de Abril de 2024
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, r, a, u, j, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que Requer de autoria do vereador Antônio Fernando Araújo Rodrigues, que solicita à Presidência, ouvido o Plenário, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 16 de abril d 2024, nos termos do Artigo Nº 237, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e Artigo Nº 62, II, da Lei Orgânica Municipal., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que de autoria do Executivo, reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que de autoria do Executivo, que altera a Lei Nº 370/08, de março de 2008, e seus anexos, a qual define o novo piso salarial do Magistério, para vigorar em 2024, e dá outras providências., Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que de autoria do vereador José Feitosa, o qual indica ao Executivo a construção de uma escola de ensino fundamental maior (6º ao 9º ano), climatizada, na sede do Município., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da Vila Baixa Grande, até o posto de Saúde desta localidade rural do Município de Catarina., Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão dos calçamentos da Vila Chapada, da ladeira e do açude desta localidade rural do Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que ATUALIZA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DOS PROGRAMAS MÉDICOS PELO BRASIL -LEI Nº 537/2022 E MAIS MÉDICOS LEI Nº 438/2014, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CATARINA E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que de autoria do Executivo, reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), e adota outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que de autoria do Executivo, que altera a Lei Nº 370/08, de março de 2008, e seus anexos, a qual define o novo piso salarial do Magistério, para vigorar em 2024, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Fernando Araujo Rodrigues, que Requer de autoria do vereador Antônio Fernando Araújo Rodrigues, que solicita à Presidência, ouvido o Plenário, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 16 de abril d 2024, nos termos do Artigo Nº 237, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e Artigo Nº 62, II, da Lei Orgânica Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição