9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/06/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/06/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Junho de 2024
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Antonio Gelsimar Leite, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, Renan Barros Guedes, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR DO AUTISMO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CATARINA-CE., Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a reforma do Posto de Saúde do São Domingos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 000 de 2024, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Catarina. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do , que de autoria do Presidente da Câmara, Renan Barros Guedes, que dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catarina-Ceará. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que de autoria do Vereador José Feitosa da Silva, Zé Feitosa, que indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação das duas ladeiras que ficam na passagem do Rio Condadu pelo Monte Alegre, Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que de autoria do Vereador Antônio Gelsimar Leite, Dedé Solon, que indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma das duas passagens molhadas localizadas no sítio Araras, Município de Catarina. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Gelsimar Leite, que de autoria do Vereador Antônio Gelsimar Leite, Dedé Solon, o qual indica ao Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção da passagem molhada na represa do açude do Catoinho, no sítio Açude Novo, próximo ao Figueiredo, Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada